2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
31/01/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2025 (REFIS 2025)., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente., Parecer da comissão nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2025 (REFIS 2025)., Parecer da comissão nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2025 (REFIS 2025). recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixadá do ano de 2025 (REFIS 2025). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. recebendo 15 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada