Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
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DG
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DIRETORIA GERAL
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3412-0442EndereçoTv. Tiradentes, 515- CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Quixadá. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Quixadá, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
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GP
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MD
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
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OUVI
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OUVIDORIA
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ADMIN
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Diretoria Geral - DG
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3412-0442EndereçoTv. Tiradentes, 515- CentroAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3412-0442EndereçoTv. Tiradentes, 515- CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Quixada. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Quixada, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3412-0442EndereçoTv. Tiradentes, 515- CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Quixadá. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Quixadá, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Plenário - PLEN
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
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COORDENADORIA DE PLENARIO
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
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MESA DIRETORA - MD
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
TV.TIRADENTES,515-CENTRO,CEP:63.900-00
Atribuições
À Mesa, dentre outras atribuições fixadas neste Regimento, compete:
I- enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios, através do(a) Presidente(a), até o dia 10
de abril de cada ano, o Balanço Geral da Prefeitura referente ao exercício anterior;
II- propor ao Plenário projetos de resolução que criem, transformem e extingam cargos,
empregos ou funções da Câmara Municipal, bem como a fixação da respectiva remuneração,
observadas as determinações legais;
III- propor projetos de lei que fixem ou atualizem os subsídios do(a) Prefeito(a), VicePrefeito(a), Vereadores(as) e Presidente(a) da Câmara;
IV- declarar a perda de mandato de Vereador(a), de ofício ou por provocação de
qualquer dos membros da Câmara, nos casos previstos na Lei Orgânica, assegurada ampla defesa;
V- elaborar e encaminhar ao(à) Prefeito(a), até 30 (trinta) de agosto de cada ano, a
proposta de orçamento da Câmara para ser incluída no orçamento do município;
VI- propor ao Plenário da Câmara projetos de leis, de resolução e de decretos
legislativos bem como projetos de leis dispondo sobre abertura de créditos suplementares e
especiais, através de aproveitamento total ou parcial das consignações da Câmara;
VII- apresentar ao Plenário da Câmara, através do(a) Presidente(a), até o dia 20 (vinte)
de cada mês, o balancete relativo às verbas e às despesas do mês anterior;
VIII- encaminhar ao(à) Prefeito(a) e a seus(suas) Secretários(as) e demais auxiliares,
obedecendo aos preceitos da hierarquia, pedido de informações de quaisquer atos de interesse da
coletividade e que tratem da gestão de atos e fatos inerentes à pública administração, bem como as
matérias relacionadas com o processo legislativo regular e sujeito à fiscalização da Câmara
×
Secretaria Legislativa - SL
Responsável
LUIZ MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
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SECRETARIA LEGISLATIVA
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Ouvidoria - OUVI
Responsável
MARLA TORRES
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
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OUVIDORIA
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Administrativo - ADMIN
Responsável
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Telefone
(88) 3412-0442
Endereço
Tv. Tiradentes, 515 - Centro, CEP: 63.900-00
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| PLEN | Plenário |
| GP | Gabinete da Presidência |
| MD | MESA DIRETORA |
| SL | Secretaria Legislativa |
| OUVI | Ouvidoria |
| ADMIN | Administrativo |
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