4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja solicitado esclarecimentos referente as crianças atípicas, pessoas com deficiência e pacientes acamados no Município de Quixadá que estão com ausências de suprimentos hospitalares e atendimentos especializados., Requerimento nº 034 de 2025, de autoria dos Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Darlan Lopes, que Requer que seja solicitada a construção de passagem molhada no trecho entre a sede do Distrito Cipó dos Anjos e a comunidade Lagoa do Serrote sobre o Riacho do Cipó, Cipó dos Anjos, Quixadá-CE., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria dos Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, que Requer que seja solicitada a construção de passagem molhada no trecho entre a comunidade Boa Água e Lotes sobre o Riacho do Catita, Cipó dos Anjos, QuixadáCE., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria dos Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitada a instalação de duas quadras poliesportivas, 01 de vôlei de areia e outra de beach tênis nos Bairros Jerusalém e Campo Novo., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma creche para o Bairro Jerusalém., Requerimento nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja solicitada a pavimentação asfáltica da CE-580 a Vila Sede do Distrito de Riacho Verde, bem como a reconstrução da ponte que fica nesse trecho., Requerimento nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada uma areninha para o Distrito de Custódio., Requerimento nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Requer que seja solicitado um guard rail na entrada da cidade, próximo a antiga Vila João Ricardo Silveira, hoje Rua Tenente Cravo, haja vista que já aconteceram vários acidentes, colocando em risco a vida de residentes., Requerimento nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua José Rodrigues dos Santos, Bairro Jardim dos Monólitos., Requerimento nº 086 de 2025, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Avenida Edwardes Mendes de Carvalho (Mãe Dominga)., Requerimento nº 089 de 2025, de autoria dos Parlamentar Marinez de Lima Onofre, Parlamentar Monica Pelegrine, Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitado o calçamento da Estrada do Cedro Velho, trecho que liga a Peixada do Orleans ao Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 092 de 2025, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a implantação do Centro de Referência a Assistência Social – CRAS para atender as famílias do Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 093 de 2025, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitado o convite a direção da Faculdade Estácio para participar de sessão da Câmara, com a finalidade de apresentar o programa de contribuição social da faculdade para a comunidade quixadaense., Requerimento nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a continuação da obra da praça da Sede do Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a iluminação para o campo de futebol da Lagoa da Pedra., Requerimento nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alderir Ferreira da Silva, fato ocorrido em 16/02/2025, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado ofício à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer Solicita a entrega de EPI's para os trabalhadores que fazem a zeladoria do nosso município (calceteiros, podadores, serventes, capinadores, eletricistas e garis)., Requerimento nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitada a instalação de semáforos no cruzamento da Av. José Caetano com a Rua Rui Barbosa., Requerimento nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitado o calçamento da Rua José Ladislau de Oliveira e da Rua do Contorno, Bairro Carrascal I., Requerimento nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada uma operação tapa buracos, reposição de lâmpadas queimadas, poda de árvores e limpeza nas ruas com recolhimento dos galhos no Bairro Lagoa., Requerimento nº 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitado o saneamento básico do Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 105 de 2025, de autoria dos Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a liberação da ciclofaixa nos horários de pegar e deixar filhos no colégio das irmãs, tendo em vista a falta de estacionamento, ou disponibilizar guarda de trânsito para tal horário., Requerimento nº 106 de 2025, de autoria dos Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, Parlamentar Renan de Almeida Costa, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a realização da obra de saneamento básico no esgoto da Comunidade de Vila Nova, Distrito de São João dos Queiroz., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Marcos James Chaves Bessa., Parecer da comissão nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a identificação de distritos, bairros e localidades no município de Quixadá., Parecer da comissão nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de pedestres em frente às instituições de ensino públicas e privadas no município de Quixadá., Requerimento nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja solicitado o voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Natany Alves, fato ocorrido em 16/02/2025, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio a família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a identificação de distritos, bairros e localidades no município de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Dispõe sobre a identificação de distritos, bairros e localidades no município de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo Municipal de Quixadá nos termos do Decreto Presidencial nº. 12.342/2024. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de pedestres em frente às instituições de ensino públicas e privadas no município de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de pedestres em frente às instituições de ensino públicas e privadas no município de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição