14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
03/04/2025
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2025
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, i, c, h, e, l, , v, i, c, t, o, r, , d, e, , s, o, u, s, a, , j, u, c, á
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Sérgio Onofre, advogado defensor da causa atípica., Moção de Apoio nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Sra. Lady Mota, pelos relevantes serviços prestados à saúde no Município de Quixadá., Requerimento nº 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a reforma da Escola Pedro Rodrigues Filho e do Centro de Educação Infantil, no Distrito de Juá., Requerimento nº 185 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a reforma estrutural e ampliação da rede de abastecimento de água, com a instalação de novos equipamentos, no Distrito de Juá., Requerimento nº 196 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Requer que seja solicitada a manutenção da iluminação pública municipal, do Loteamento Santa Clotilde, Bairro Combate, Quixadá-CE, nos seguintes logradouros: Av. Aldenora Rodrigues de Castro, R. Lafayete de Albuquerque Lima, R. Adailton Menezes Saldanha, R. Lucas Benedito Alexandre, R. Maria Aldenir Miranda e Silva, R. Jozefa Benício de Sá, R. João Pereira de Sousa e R. Manoel Alves Marinho., Requerimento nº 208 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado um estudo sobre a coleta de lixo, para que possa ser realizada no período noturno., Requerimento nº 209 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada uma articulação junto ao Governo do Estado, com a finalidade de contemplar o Município de Quixadá, especialmente o Bairro Carrascal I e II com o programa do “Carro do Cidadão”., Requerimento nº 215 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma areninha escola para a Escola João Delfino, na Comunidade de São Francisco., Requerimento nº 216 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma areninha escola para a Escola Antônio Rodrigues de Lima, na Lagoa da Pedra, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 232 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitado o piçarramento da estrada do Alto da Boa Vista, Distrito de Custódio., Requerimento nº 234 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitada a iluminação de LED da entrada do Santuário até a Serra do Urucu., Requerimento nº 236 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado estudos financeiro e a aquisição de “kit escolar” para os estudantes da rede pública municipal, como fardamento, mochila, garrafa térmica e outros itens essenciais., Requerimento nº 238 de 2025, de autoria do Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, que Requer que seja solicitada a iluminação do campo de futebol do Distrito de Dom Maurício., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Concede a Medalha Personalidade Política, in memoriam, a Ereni Lima Tavares., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Concede Título de Cidadão Quixadaense nos termos da Resolução Nº 478, de 30 de setembro de 2021., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes, que Denomina a Rua José Nozinho Saraiva, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Ilário Gonçalves Marques, que ALTERA A LEI N.º 3.288 DE 31 DE JANEIRO DE2025 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer da comissão nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Miguel Matoso Gonçalves.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Miguel Matoso Gonçalves. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO JOVEM MIGUEL MATOSO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada