9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Roberta Sá Félix, empresária que fomenta a economia de nosso município., Requerimento nº 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma ambulância para o Bairro Campo Novo., Requerimento nº 133 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma praça para a Comunidade de Arisco, Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 148 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado um estudo e solução prática com relação a rede de escoamento das águas pluviais da lagoa que fica na altura da Rua 12, ao lado do Loteamento Ipiranga Ville., Requerimento nº 157 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitada a recuperação da caixa d’água do Distrito de Califórnia., Requerimento nº 159 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Requer que seja solicitada a construção de uma academia ao ar livre na Rua Juvêncio Alves de Oliveira, Bairro Putiú, Quixadá-CE, no trecho localizado entre a ponte e antes dos trilhos de trem., Requerimento nº 160 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da Escola Augustinho Ferreira, na Localidade de Pau Darco, Distrito de Custódio., Requerimento nº 165 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitado o calçamento ou asfalto para a estrada de Sítios Novos, Distrito de Juatama., Requerimento nº 171 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado o projeto de estruturação da Avenida Presidente Costa e Silva (trecho Nosso Atacarejo até o balão do posto Belas Artes), com duplicação, via de ciclismo e iluminação de LED., Parecer da comissão nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Dallas Imperial Industria de Ração Animal LTDA., Parecer da comissão nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Dallas Imperial Industria de Ração Animal LTDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Defensoria Pública do Estado do Ceará. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada