8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a instalação de iluminação LED e rampa de acessibilidade na praça da Cohab., Requerimento nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja solicitada uma Casa da Juventude Cearense (Casa CAJU) para Quixadá., Requerimento nº 132 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada uma Unidade Básica de Saúde para atender as Comunidades de Vila Nova, São Francisco e Café Campestre., Requerimento nº 147 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a pavimentação em pedra tosca ou paralelepípedo para as Ruas 06 e 09, e conclusão da pavimentação da Rua 11 do Loteamento Ipiranga Ville., Requerimento nº 149 de 2025, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes, que Requer que seja solicitado o ordenamento da numeração das casas do Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 151 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitado o carro fumacê para Quixadá., Requerimento nº 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da Creche Professora Estelece, localizada na Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 156 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitado o convite ao Sr. Nazimar Nogueira Nascimento – secretário da FUNGETH para participar da sessão da Câmara, a fim de esclarecer sobre o andamento da construção das casas do Residencial Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão., Requerimento nº 158 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Requer que seja solicitada a poda de árvores, roçagem do meio fio, coleta regular do lixo e entulhos, e melhoria na iluminação pública num trecho bastante crítico da Rua Juvêncio Alves, Bairro Putiú, Quixadá-CE, entre a Unicatólica até o cruzamento com a Estrada do Algodão (BR122)., Requerimento nº 164 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitada a reforma do posto de saúde do Bairro São João., Requerimento nº 167 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada a implantação da iluminação na avenida que liga a Fábrica Dakota à Rodovia Presidente Costa e Silva., Requerimento nº 168 de 2025, de autoria do Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, que Requer que seja solicitada a instalação de redutores de velocidade ou lombadas ecológicas na entrada da Sede do Distrito de Dom Mauricio., Requerimento nº 169 de 2025, de autoria do Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Requer que seja solicitada a revitalização das quadras do Loteamento Ipiranga Ville com a reforma das grades, quadras de areia, de futsal e a iluminação., Requerimento nº 170 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado o início da extensão do calçamento da Rua Juvêncio Alves, bairro Boto, até o entroncamento da BR-122., Requerimento nº 166 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Iranildo Barbosa de Freitas, era comerciante, pai de dois filhos e morador do Bairro Campo Novo, fato ocorrido em 05/03/2025, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado ofício à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Ana Carolina Moreira de Oliveira Lima., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Reconhece a Biblioteca Pública Municipal de Quixadá como patrimônio histórico e cultural do Município de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Município de Quixadá a realizar doação de óculos as crianças regularmente matriculadas na Rede Pública Municipal de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada