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30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

05/06/2024
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2024

Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 5 de Junho de 2024

Presidente: Aparecida Bezerra Silva Menezes


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Solicita que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA ao Sr. Francisco José Lessa de Lima, conhecido com Lessa, que completa 43 anos de atividade comercial como camelô na calçada do prédio da Câmara Municipal de Quixadá, em frente aos correios, tornou-se pessoa conhecida em Quixadá e região pela atividade comercial., Requerimento nº 302 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado um projeto de saneamento básico para a Rua Brasil., Requerimento nº 303 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada uma limpeza no riacho da Tv. Estados Unidos, próximo a padaria São João., Requerimento nº 304 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a demolição da Escola Abraão Baquit, na Localidade de Jatobá., Requerimento nº 305 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Jatobá., Requerimento nº 306 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado redutores de velocidade para o cruzamento da Av. Francisco Pinheiro de Almeida com Av. José Caetano., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Indicar Cria o programa de renda mínima no Município de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá., Parecer da comissão nº 066 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá., Parecer da comissão nº 067 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a Av. Antônia Lopes da Silva do Bairro Alto São Francisco.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 067 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina a Av. Antônia Lopes da Silva do Bairro Alto São Francisco. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 066 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Indicar ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA ÁREA URBANA DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que DENOMINA A AV.. ANTÔNIA LOPES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXADÁ, CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada

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