1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
29/01/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com o Decreto Presidencial Nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério – Professor, do Poder Executivo Municipal que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre credito adicional especial ao orçamento vigente., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a estrutura administrativa do Município de Quixadá., Parecer da comissão nº 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com o Decreto Presidencial Nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024., Parecer da comissão nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022., Parecer da comissão nº 003 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério – Professor, do Poder Executivo Municipal que indica., Parecer da comissão nº 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Abre credito adicional especial ao orçamento vigente., Parecer da comissão nº 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Altera a estrutura administrativa do Município de Quixadá., Emenda Aditiva nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério-professor, do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA, VEM PROPOR A EMENDA ABAIXO AFIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO., Parecer da comissão nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério-professor, do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA, VEM PROPOR A EMENDA ABAIXO AFIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 001 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com o Decreto Presidencial Nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério-professor, do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA, VEM PROPOR A EMENDA ABAIXO AFIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 003 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério – Professor, do Poder Executivo Municipal que indica. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Altera a estrutura administrativa do Município de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com o Decreto Presidencial Nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Atualiza o Piso Salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério – Professor, do Poder Executivo Municipal que indica. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a estrutura administrativa do Município de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, que Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério-professor, do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA, VEM PROPOR A EMENDA ABAIXO AFIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Abre credito adicional especial ao orçamento vigente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre credito adicional especial ao orçamento vigente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição