12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
21/03/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2024
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado um Centro de Convivência para o Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a poda, capinação e pintura de meio fio do calçamento do Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o conserto e manutenção das luzes do Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a troca das lâmpadas da praça do Bairro Cohab por lâmpadas de LED., Requerimento nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma creche no Bairro Carrascal., Requerimento nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que, da verba recebida pelo município para construção de calçamento, seja incluído o trecho de 1200 metros entre a Localidade de Sítios Novos e a Sede do Distrito de Juatama., Requerimento nº 136 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado um serviço de zeladoria no Cemitério Público de Quixadá., Requerimento nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitada a reforma com o reparo na instalação elétrica e ampliação das salas de aula do Colégio Maria Maia, no Distrito de Várzea da Onça., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. KALÉUI MORMINO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.537/2012, Parecer da comissão nº 031 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso VIII ao art. 87 e acrescenta o Art. 92-A à Seção V da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 029 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 4º e Art. 5º da Lei Municipal de Nº 3.145 de 10 de agosto de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA O ART. 4º E ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 031 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Indicar que se acrescente o inciso VIII ao art. 87 e acrescenta o Art. 92-A à Seção V da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição