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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

21/02/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2024

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 21 de Fevereiro de 2024

Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a reforma das quadras do Residencial Rachel de Queiroz, como também que sejam colocadas coberturas nas mesmas., Requerimento nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado da secretária de saúde que seja feita uma campanha de combate a dengue, com intensificação das ações dos agentes de combate as endemias e com propagandas em rádios, internet, panfletos e carros de som., Requerimento nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o piçarramento no trecho da CE 265 à Vila Sede do Distrito de Riacho Verde, Requerimento nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Localidade de Sítios Novos, Distrito de Juatama., Requerimento nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada intervenção na Rua 06 do Bairro Renascer, para resolver problemas de alagamento na referida rua., Requerimento nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a presença da direção da Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT com a finalidade de apresentar plano de investimento e proposta de trabalho da referida instituição., Requerimento nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado do titular da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a aquisição do PetMóvel., Requerimento nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEDUMASP, para enviar uma equipe, objetivando o conserto e manutenção dos brinquedos infantis da Praça das Crianças (Praça da Estação)., Requerimento nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitada a reposição de lâmpadas na Sede do Distrito de Cipó dos Anjos e na Comunidade de Lagoa do Serrote., Requerimento nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado do SESC o caminhão saúde da mulher para Quixadá., Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado do SESC o caminhão Odontosesc para Quixadá., Requerimento nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a roçagem da estrada que dá acesso a Dom Maurício (Serra do Estevão)., Requerimento nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a drenagem e calçamento para as Ruas Monsenhor Luís Braga Rocha e José Ladislau de Oliveira, no Bairro Carrascal I., Requerimento nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Abreu Marcial, fato ocorrido em 15/02/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado ofício à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo a Claudiano da Silva Rodrigues., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Inclui treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada do Município de Quixadá, na forma que especifica., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará, Parecer da comissão nº 006 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha., Parecer da comissão nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Parecer da comissão nº 008 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno., Parecer da comissão nº 009 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que SUBSIDIOS

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 006 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 008 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e Poder Executivo nos termos do Art. 37, X e Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Artigos 18 e 20 da Lei Orgânica e Artigos 19 e 20 do Regimento Interno. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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