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29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

29/05/2024
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/05/2024

Sessão: 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 29 de Maio de 2024

Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 296 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada da Fundação Cultural de Quixadá que seja colocada uma placa de identificação na Praça do Centro Cultural com o nome do homenageado, de acordo com o Autógrafo de Lei Nº 2.718/2014., Requerimento nº 297 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica com fins de implantação de lombadas ecológicas nas vias da Rua São Jorge e Rua Brasil, ambas localizadas no Bairro São João., Requerimento nº 298 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Educação explicações sobre o tempo integral da Escola do São Bernardo, que acontece das 7 da manhã as 15 da tarde., Requerimento nº 299 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma lombada ecológica em frente à Escola de Ensino Médio Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, localizada na Rua Paraguai, Bairro São João., Requerimento nº 300 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada uma campanha educativa para o controle de animais soltos na ruas, tais como: porcos, cavalos e burros., Requerimento nº 301 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a criação de linhas de ônibus municipais, contemplando todos os bairros de Quixadá., Requerimento nº 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Lobo Farias, conhecida como Mariquinha, fato ocorrido em 21/05/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Indicar ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA ÁREA URBANA DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação logradouros públicos nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que DENOMINA A AV.. ANTÔNIA LOPES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 060 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Elis Regina da Silva., Parecer da comissão nº 061 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Laerson Diogens da Silva., Parecer da comissão nº 062 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Thalysson Farias Bento., Parecer da comissão nº 063 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Padre Luciano Vieira Limaverde Costa., Parecer da comissão nº 064 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vigias e Guardas Patrimoniais de Quixadá., Parecer da comissão nº 065 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Município de Quixadá, Ceará, a celebrar convênio com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 060 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Elis Regina da Silva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 061 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Laerson Diogens da Silva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 062 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Thalysson Farias Bento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 063 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Padre Luciano Vieira Limaverde Costa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 064 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vigias e Guardas Patrimoniais de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À SRA. ELIS REGINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Laerson Diogens da Silva. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Padre Luciano Vieira Limaverde Costa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vigias e Guardas Patrimoniais de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXADÁ, CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Thalysson Farias Bento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 065 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Município de Quixadá, Ceará, a celebrar convênio com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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