VEREADOR LAÉRCIO OLIVEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, em parceria com as comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Mulher da Câmara Federal, audiência pública na AL sobre a violência contra a mulher ocorridas em ambientes estudantis. O evento ocorreu na sexta-feira, dia 29/11.
O debate foi iniciativa da deputada Augusta Brito e contou com representantes dos grêmios estudantis da UECE, UFC e IFCE. De acordo com informações divulgadas na página da Assembleia Legislativa do Ceará sobre o 13o Anuário da Segurança Pública, a cada dois minutos, uma mulher é agredida no País. Em 2018, foram registrados mais de 145 mil ocorrências de violência contra a mulher.
Participaram também a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Larissa Gaspar (PT), a pesquisadora da equipe de Educação, Direitos Humanos em Gênero e Sexualidade da Secretaria da Educação (Seduc), a técnica da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará, Silvia Cavaliere e o vereador da Câmara Municipal de Quixadá, Laércio Oliveira.
Durante o evento, foi proposta a criação de um Observatório da Violência contra a Mulher na AL na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para tratar da violência contra as mulheres em escolas e universidades. A iniciativa visa unir forças com os Observatórios da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará a fim de fomentar os dados e as estatísticas e as políticas públicas voltadas para a erradicação desse tipo de violência.
Outro encaminhamento resultante da audiência foi o agendamento de reuniões junto à Secretaria da Educação do Estado para cobrar a implementação efetiva de todos os projetos de lei – em tramitação e/ou já aprovados na AL – envolvendo políticas públicas relacionadas ao combate da violência de gênero nas escolas e universidades
Também participaram do debate a secretária de Mulheres do PT/Ceará, Fátima Bandeira; o assessor especial da Casa Civil do Governo do Ceará, David Barros; a assessora dos Movimentos Sociais da Casa Civil, Camila Silveira; a integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Margarida Oliveira; a representante do Sindicato APEOC, Josilma Frota; a representante da União dos Estudantes do Ceará, Amanda Dias; e o presidente da União Estudantil de Fortaleza (UneFort), Anderson Tony.