4ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
15/02/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita que seja feito o saneamento básico e calçamento da Rua Evandro Carneiro Martins Filho, no Bairro Carrascal., Requerimento nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Solicita da Secretária Municipal de Educação, professora Verúzia Jardim de Queiroz, que seja disponibilizado um micro-ônibus para os universitários do Distrito de Várzea da Onça até as Faculdades de Quixadá., Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Solicita que seja feita uma ciclovia na avenida que interliga a CE ao Santuário., Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita da Prefeitura que a mesma acione a Cagece, para agilizar o saneamento básico do Jean Silva, para que possa dar continuidade a pavimentação., Requerimento nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Solicita iluminação, em lâmpadas LED, do Campo de Várzea do Bairro Campo Velho, popularmente conhecido como Campo do Mutirão, como também a troca das lâmpadas na Avenida Edvardes Mendes de Carvalho e Belo Horizonte., Requerimento nº 060 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Josias Cordulino Dutra, fato ocorrido em 12/02/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita a limpeza da galeria fluvial da Rua Benjamin Barroso, popularmente conhecida como Rua da Pedra., Requerimento nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Solicita a construção da pavimentação em pedras toscas da Comunidade de Sítios Novos, Distrito de Juatama., Requerimento nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer Solicita uma lombada ecológica na Rua Paraguai, em frente à Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Bairro São João., Requerimento nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita a construção de uma quadra poliesportiva, e uma praça com academia e letreiros no Bairro Nova Jerusalém., Requerimento nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita que seja feita uma passagem molhada na rua da Igreja Seara, localizada no Distrito de Juá., Requerimento nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da CE-060 à Sede do Distrito de Califórnia., Requerimento nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita a conclusão da reforma da Escola Francisca Teixeira, no Distrito de Califórnia., Requerimento nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita que sejam colocadas placas de identificação com o nome das ruas de Quixadá., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Solicita que seja feito um bueiro na sangria do Açude Canecão, Lagoa da Pedra, para evitar a interrupção do tráfego quando o referido açude está sangrando., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Solicita que seja feito o calçamento da Localidade de Rabo da Gata, no Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Solicita a ampliação da Creche Simplício Alves, na Serra do Padre, Distrito de Custódio., Requerimento nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Solicita que seja implantado um centro de convivência no Distrito de Custódio., Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer Solicita que seja construída uma "areninha" no espaço do antigo campo da Associação Monólitos, localizada no Bairro Carrascal II., Denominação logradouros públicos nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Denomina ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama da forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos profissionais vinculados ao “Programa Nacional Médicos Pelo Brasil”., Parecer da comissão nº 003 de 2023, de autoria dos Comissão Legislação, Justiça e Redação Jackson Perigoso, Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, Comissão Legislação, Justiça e Redação Roselene Buriti, que Autoriza a Câmara Municipal de Quixadá-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Solicita da Secretária Municipal de Educação, professora Verúzia Jardim de Queiroz, que seja disponibilizado um micro-ônibus para os universitários do Distrito de Várzea da Onça até as Faculdades de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Denomina ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama da forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos profissionais vinculados ao “Programa Nacional Médicos Pelo Brasil”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 003 de 2023, de autoria dos Comissão Legislação, Justiça e Redação Jackson Perigoso, Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, Comissão Legislação, Justiça e Redação Roselene Buriti, que Autoriza a Câmara Municipal de Quixadá-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita que seja feito o saneamento básico e calçamento da Rua Evandro Carneiro Martins Filho, no Bairro Carrascal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita da Prefeitura que a mesma acione a Cagece, para agilizar o saneamento básico do Jean Silva, para que possa dar continuidade a pavimentação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer Solicita que seja construída uma "areninha" no espaço do antigo campo da Associação Monólitos, localizada no Bairro Carrascal II. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer Solicita uma lombada ecológica na Rua Paraguai, em frente à Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Bairro São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Solicita que seja implantado um centro de convivência no Distrito de Custódio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Solicita a ampliação da Creche Simplício Alves, na Serra do Padre, Distrito de Custódio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita a limpeza da galeria fluvial da Rua Benjamin Barroso, popularmente conhecida como Rua da Pedra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Solicita a construção da pavimentação em pedras toscas da Comunidade de Sítios Novos, Distrito de Juatama. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Solicita que seja feito o calçamento da Localidade de Rabo da Gata, no Distrito de Várzea da Onça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Solicita que seja feito um bueiro na sangria do Açude Canecão, Lagoa da Pedra, para evitar a interrupção do tráfego quando o referido açude está sangrando. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Antonio Rene Matias Lobo, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que Autoriza a Câmara Municipal de Quixadá-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita a conclusão da reforma da Escola Francisca Teixeira, no Distrito de Califórnia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da CE-060 à Sede do Distrito de Califórnia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Alves Castelo Branco, que Requer Solicita que seja feita uma passagem molhada na rua da Igreja Seara, localizada no Distrito de Juá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita que sejam colocadas placas de identificação com o nome das ruas de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita a construção de uma quadra poliesportiva, e uma praça com academia e letreiros no Bairro Nova Jerusalém. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Solicita iluminação, em lâmpadas LED, do Campo de Várzea do Bairro Campo Velho, popularmente conhecido como Campo do Mutirão, como também a troca das lâmpadas na Avenida Edvardes Mendes de Carvalho e Belo Horizonte. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Solicita que seja feita uma ciclovia na avenida que interliga a CE ao Santuário. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição