39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/07/2024
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/07/2024
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Julho de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que que seja solicitada uma MOÇÃO HONROSA ao Núcleo Gestor do Distrito de Várzea da Onça, por ter sido vencedor do Prémio Peteca., Moção de Apoio nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que que seja solicitada uma MOÇÃO HONROSA ao médico Yuri Silva Portela, em razão do projeto “Humaniza Sertão” que leva profissionais de diversas áreas aos bairros e distritos de Quixadá., Requerimento nº 383 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o concerto do calçamento da Sede do Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 384 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado carros da saúde para ficar a disposição dos distritos., Requerimento nº 385 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação da Estrada do Rocha, no Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 388 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a substituição de luminárias de sódio por LED nas Ruas dos distritos de Tapuiará, Várzea da Onça e São Bernardo., Requerimento nº 389 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja Solicitado o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alberto da Rocha Viana, fato ocorrido em 27/06/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 390 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED no Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 391 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED no Bairro Campo Novo., Parecer da comissão nº 089 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Rafaela Silva Paulino., Parecer da comissão nº 090 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria o Balcão do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá-CE., Parecer da comissão nº 091 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a resolução que indica., Parecer da comissão nº 092 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina de Luiz Antão de Oliveira a praça da Localidade de Lagoa da Pedra., Parecer da comissão nº 093 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios., Parecer da comissão nº 094 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 3.264 que institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 089 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Rafaela Silva Paulino. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 090 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria o Balcão do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 091 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a resolução que indica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 092 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina de Luiz Antão de Oliveira a praça da Localidade de Lagoa da Pedra. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 093 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 094 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 3.264 que institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À RAFAELA SILVA PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao projeto de lei número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTOGRÁFO DE LEI N.º 3.264/2024 "QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS ESDPECIALIZADOS À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Antonio Renê Matias Lobo, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que REVOGA A RESOLUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Antonio Renê Matias Lobo, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que DENOMINA DE LUIZ ANTÃO DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada