37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/06/2024
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2024
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Junho de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 358 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a ampliação da UBS da Várzea da Onça, para 2 equipes., Requerimento nº 359 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o retorno dos atendimentos médicos mensais na Localidade de Café Campestre., Requerimento nº 360 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas da Santa Maria., Requerimento nº 367 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada lombadas ecológicas para a Av. Juscelino kubitschek e Rua Solon Viana., Requerimento nº 368 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado um serviço de zeladoria, tais como: podas, capinação, operação tapa buracos e pinturas de meio fio, em todos os bairros., Requerimento nº 370 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada a presença do Promotor de Justiça Eleitoral da 6ª Zona de Quixadá para fazer uma explanação sobre o processo eleitoral do ano de 2024., Requerimento nº 371 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a troca da iluminação de lâmpada a vapor de sódio por LEDs nos Bairros Renascer e São João., Requerimento nº 372 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a troca da iluminação de lâmpada a vapor de sódio por LEDs na Rua da Palha até o Monte Alegre e Planalto Jerusalém., Requerimento nº 373 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o atendimento na primeira etapa do castra-móvel em caráter de prioridade em relação aos atendimentos feitos por esse equipamento aos protetores (cuidadores) de Quixadá, por entender que eles já vem a muito tempo cuidando dos animais de rua e sabem muito bem os casos de prioridade em nosso município., Requerimento nº 369 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Luiz Alves Bezerra, fato ocorrido em 24/06/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Mesa Diretora Aparecida Bezerra Silva Menezes, Mesa Diretora Antonio Renê Matias Lobo, Mesa Diretora Darlan Lopes da Silva, que APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 083 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo., Parecer da comissão nº 084 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo., Parecer da comissão nº 085 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a jovem Antonia Leticia Barros de Aquino., Parecer da comissão nº 086 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Deyvison Régis Galvão Correia., Parecer da comissão nº 087 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Município de Quixadá, ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem., Parecer da comissão nº 088 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Dr. José Everardo Silveira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 083 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 084 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 085 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a jovem Antonia Leticia Barros de Aquino. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 086 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Deyvison Régis Galvão Correia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 087 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Município de Quixadá, ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 088 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Dr. José Everardo Silveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a jovem Antonia Leticia Barros de Aquino recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Deyvison Régis Galvão Correia. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Indicar Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Município de Quixadá, ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Dr. José Everardo Silveira recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá as festas dos padroeiros dos Bairros São João e Renascer. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá o Evento de Encenação da Paixão de Cristo dos Bairros São João e Renascer. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Juatama. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria dos Parlamentar Laércio Oliveira, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Denomina de Raimundo Cândido da Silva a Creche de Juatama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGCM DA GUADA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada