35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/06/2024
86
Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2024
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, , e, , l, a, e, r, c, i, o, , o, l, i, v, e, i, r, a, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA pelos 103 anos das Assembleia de Deus., Requerimento nº 326 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a pavimentação asfáltica para a Rua Francisco Batista de Queiroz (antiga Rua do Corte)., Requerimento nº 325 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da creche do Bairro Carrascal., Requerimento nº 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado um CRAS amplo para atender a comunidade do Bairro Campo Velho., Requerimento nº 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada uma praça com academia ao ar livre para o Distrito de Juá., Requerimento nº 341 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que o mesmo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo firmem parceria com a Adece, a fim de atender demanda de cidadãos Quixadaenses no programa Microcrédito do Governo do Estado., Requerimento nº 342 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado do presidente da Câmara de Vereadores de Quixadá, Sr. Luís Neto, que firme parceria com a Adece, a fim de atender demanda de cidadãos Quixadaenses no programa microcrédito do Governo do Estado., Requerimento nº 343 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado fotosensores para a Localidade de Serrote Branco (CE 060), em Quixadá., Requerimento nº 344 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado um transporte escolar com maior capacidade para a Localidade de Serrote Branco., Requerimento nº 345 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED no Distrito de Várzea da Onça, começando do colégio até o fim do Rabo da Gata., Requerimento nº 346 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a limpeza do cemitério infantil do Café Campestre., Requerimento nº 347 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a reforma da quadra de esporte e a coberta do Distrito de Juá., Requerimento nº 348 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua João Almir da Costa (antiga Rua 4), Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 349 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a iluminação para o Campo de Futebol do Distrito de Juá., Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Jessica França de Sousa., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Indicar Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores do Município de Quixadá, ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Denomina de Raimundo Cândido da Silva a Creche de Juatama., Parecer da comissão nº 074 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Dra. Cibele Faustino de Sousa., Parecer da comissão nº 075 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá as festas dos padroeiros dos Bairros São João e Renascer., Parecer da comissão nº 076 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá o Evento de Encenação da Paixão de Cristo dos Bairros São João e Renascer., Parecer da comissão nº 077 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Juatama., Parecer da comissão nº 078 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Cria o Centro de Formação Aperfeiçoamento e Especialização – CFEGCM da Guarda Civil Municipal de Quixadá/CE., Parecer da comissão nº 079 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE com base na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI), do Município de Quixadá e revoga as Leis Municipais Nºs 2.817 de 03 de junho de 2016, 3.103 de 02 de dezembro de 2021, 3.226 de 14 de dezembro de 2023 na forma que indica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Thalysson Farias Bento. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGCM DA GUADA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Juatama. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá o Evento de Encenação da Paixão de Cristo dos Bairros São João e Renascer. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá as festas dos padroeiros dos Bairros São João e Renascer. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Dra. Cibele Faustino de Sousa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N.º3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONETE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDEBUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI0, DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E REVOGA AS LEIS MUNICPIAS NºS 2.817 DE 03 DE JUNHO DE 2016, 3.103 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, 3.226 DE 14 DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 079 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE com base na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI), do Município de Quixadá e revoga as Leis Municipais Nºs 2.817 de 03 de junho de 2016, 3.103 de 02 de dezembro de 2021, 3.226 de 14 de dezembro de 2023 na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 078 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Cria o Centro de Formação Aperfeiçoamento e Especialização – CFEGCM da Guarda Civil Municipal de Quixadá/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 077 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Juatama. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 076 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá o Evento de Encenação da Paixão de Cristo dos Bairros São João e Renascer. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 075 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá as festas dos padroeiros dos Bairros São João e Renascer. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 074 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Dra. Cibele Faustino de Sousa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição