34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/06/2024
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2024
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 314 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada iluminação para o campo de futebol do Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a implantação de letreiro turístico no Distrito de São Bernardo, com a frase “Eu Amo São Bernardo”., Requerimento nº 325 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da creche do Bairro Carrascal., Requerimento nº 326 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a pavimentação asfáltica para a Rua Francisco Batista de Queiroz (antiga Rua do Corte)., Requerimento nº 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rua Autran Moreno., Requerimento nº 329 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer Que seja Solicitada a recuperação das estradas das Localidades de Bom Fim e Lagoa Rasa; e de Boa Água até a Sede do Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 330 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer Que seja solicitado a participação na sessão da Câmara de um representante da Fundação Cultural de Quixadá para tomar conhecimento da legislação sobre o calendário de eventos do Município., Requerimento nº 331 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a construção da Praça do Distrito de São Bernardo., Requerimento nº 332 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a pavimentação das ruas do Distrito de São Bernardo., Requerimento nº 333 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a instalação da tubulação para distribuição da água do Distrito de São Bernardo., Requerimento nº 334 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado um CRAS amplo para atender a comunidade do Bairro Campo Velho., Requerimento nº 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada uma praça com academia ao ar livre para o Distrito de Juá., Requerimento nº 336 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que o mesmo destine terreno entre a casa da mulher cearense e praça mais infância para construção de uma areninha ou Campinho Ceará para atender as necessidades dos desportistas atletas de futebol dos Bairros Planalto Renascer, São João, Carrascal e bairros próximos e localidades vizinhas., Requerimento nº 337 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a construção de uma Areninha no campo do Polo de Lazer do Eurípedes., Requerimento nº 338 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a limpeza e instalação de sistema de video monitoramento na Rua Maria Benigno, próximo à UBS Dr. Everardo Silveira., Requerimento nº 339 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022, e estudo de viabilidade econômica para quebra da cláusula de barreira., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá as festas dos padroeiros dos Bairros São João e Renascer., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura de Quixadá o Evento de Encenação da Paixão de Cristo dos Bairros São João e Renascer., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Juatama., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGCM DA GUADA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N.º3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONETE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDEBUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI0, DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E REVOGA AS LEIS MUNICPIAS NºS 2.817 DE 03 DE JUNHO DE 2016, 3.103 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, 3.226 DE 14 DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer da comissão nº 071 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021., Parecer da comissão nº 072 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente., Parecer da comissão nº 073 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 071 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 072 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 073 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada