26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
16/05/2024
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2024
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 271 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a recuperação da CE 065, do Triângulo da Varjota até a entrada da cidade de Quixadá, incluindo a Av. Estados Unidos, do Bairro São João e se estendendo até a Av. José Caetano, do Bairro Lagoa., Requerimento nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas vicinais das localidades: Assentamento Olivença, Riacho do Meio, Saquinho, Saco Grande a Serrote Branco, São Domingos, São Joaquim, Jordão, São Pedro, Canadá, Florestas, Áreas, Camará a Canadá, compreendendo desde a CE 265 à estrada Canadá, no Distrito Daniel de Queiroz., Requerimento nº 274 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a pavimentação em pedra tosca ou paralelepípedo para a Rua José Rodrigues dos Santos, ao lado do Hotel Vale das Pedras., Requerimento nº 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada a viabilização da recuperação da estrada do Custódio (CE-580)., Requerimento nº 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a instalação da cozinha solidária no Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão), em Quixadá., Requerimento nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado o material esportivo para os times do Flamengo da Cerâmica, Vasco do Multirão, Divino e Serra do Estevão., Requerimento nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada poltronas para acompanhantes dos pacientes na UPA e no Hospital Eudásio Barroso., Requerimento nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado da Secretaria de Saúde do Estado que a mesma possa dar prioridade nas cirurgias de endometriose em Quixadá/Sertão Central, dado o agravante número de mulheres com necessidade cirúrgica., Requerimento nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Saúde que a mesma possa dar prioridade no atendimento às mulheres diagnosticadas com endometriose., Requerimento nº 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitada a roçagem da estrada que liga Vila Rica à Santana., Requerimento nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitada a Patrol para fazer o conserto da estrada que liga Vila Rica à Santana., Requerimento nº 273 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mateus Moraes de Almeida, fato ocorrido em 13/05/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza Soares, fato ocorrido em 10/05/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Luis Dorival Barroso de Sousa., Parecer da comissão nº 056 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Quixadá., Moção de Apoio nº 006 de 2024, de autoria do , que Moção em apoio a mobilização das Instituições Educacionais Estaduais e Federais sediado em Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 056 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Quixadá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que “Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada