5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a conclusão da iluminação do trecho do Carrascal II ao Residencial Rachel de Queiroz (CE 265)., Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma ação de limpeza, pintura de meio fio, poda de árvores e retirada de entulhos no Bairro Renascer., Requerimento nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a roçagem da estrada que dá acesso a Dom Maurício (Serra do Estevão)., Requerimento nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Vila São Raimundo, Requerimento nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado da CAGECE que seja feita uma extensão da água encanada do Engano para a Serra do Estevão (Dom Maurício)., Requerimento nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a drenagem e calçamento para a Rua Aluisio Bessa de Queiros, no Bairro Carrascal I., Requerimento nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada uma parada de ônibus para a CE 580, que liga a Sede de Quixadá a Vila Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a reforma da quadra do Colégio Modelo do Bairro São João., Requerimento nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a reforma da feira das frutas, que fica localizada em frente à Rodoviária., Requerimento nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado da Secretaria de Saúde de Quixadá que envie ofício a Secretaria de Saúde do Estado para trazer carros fumacê para Quixadá., Requerimento nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitada a iluminação de LED no campo de futebol do Distrito de Juatama., Requerimento nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) uma equipe para atender os animais soltos nas rodovias estaduais no Município de Quixadá., Requerimento nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o Caminhão do Cidadão para a Localidade de Riacho Verde., Requerimento nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitada a fiscalização intensiva pelos os agentes de trânsito nas vias arredores da Praça José de Barros, com a finalidade de coibir a prática de estacionamentos irregulares privados, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes., Veto ao projeto de lei nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre inserção do parágrafo único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei 2.537/2012., Veto ao projeto de lei nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui a educação em tempo integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá., Parecer da comissão nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Requerimento nº 067 de 2024, de autoria dos Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP esclarecimentos sobre o andamento da obra do Mercado Público.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e Poder Executivo nos termos do Art. 37, X e Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Artigos 18 e 20 da Lei Orgânica e Artigos 19 e 20 do Regimento Interno. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição