58ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/09/2023
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Acompanhe o resumo da 58ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2023
Sessão: 58ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 495 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada luminárias da Vila Pote Seco até o Jocélio da Fábrica de Água Riacho Verde. Justifica-se pelo aumento do fluxo de pessoas e veículos em decorrência da fábrica., Requerimento nº 505 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá, Dr. Ricardo Silveira que o mesmo venha a articular junto ao Deputado Domingos Neto para conseguir uma emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada no Rio Sitiá, Localidade de Ipueiras de Cima, Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, que Requer que seja solicitada da Secretaria de Trânsito, Cidadania e Segurança Pública medidas preventivas no controle de acidentes de trânsito nas imediações da Rua José Enéas Monteiro Lessa, esquina com a Rua José de Queiroz Pessoa, Bairro Planalto Universitário, no sentido de preservar vidas dos moradores e transeuntes, atendendo assim a abaixo-assinado dos moradores daquela área., Requerimento nº 509 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado o convite aos secretários de administração e finanças do Município para esclarecimentos referentes à gestão financeira orçamentaria do Município, incluindo as contratações de comissionados, demissões dos mesmos ocorridas em agosto e a recolocação dos mesmos já no começo do mês de setembro., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Indicar Concede gratuidade nos transportes intramunicipais aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 071 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Patrimoniais Municipais de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 071 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Patrimoniais Municipais de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Indicar Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Patrimoniais Municipais de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Institui a Campanha Anjo da Guarda Mão Amiga e Protetora da Guarda Civil Municipal. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIO COMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada