31ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/06/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , h, i, l, d, e, n, i, o, , a, l, v, e, s, , d, u, t, r, a, ,, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , c, â, n, d, i, d, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que que seja Solicitada uma MOÇÃO HONROSA à Policia Militar pelos relevantes serviços prestados na segurança, sobretudo no período de vulnerabilidade e violência no âmbito escolar., Requerimento nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada a instalação do sistema de internet sem fio (wi-fi) na praça do Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão), para que os jovens possam utilizar para fins educativos e recreativos., Requerimento nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada a reforma do monumento da Bíblia de Pedra da Praça dos Crentes., Requerimento nº 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja Solicitada uma operação tapa buracos em alguns pontos da CE 580., Requerimento nº 288 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitada a reabertura da academia da saúde da Praça do Riacho Verde, com práticas corporais, onde vai haver várias atividades importantes para a nossa população., Requerimento nº 289 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requer da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL fiscalização e abertura de procedimento para acionar as operadoras de telefonia à instalarem antenas no Residencial Rachel de Queiroz, no bairro Cedro Velho., Requerimento nº 290 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requer a raspagem e manutenção das estradas do distrito de Tapuiará., Requerimento nº 291 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer Solicita a reforma e ampliação do Cemitério Infantil (São Pedro), localizado no Café Campestre, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer Solicita a reativação do ponto (sinal) wifi na Praça do Bairro Combate., Requerimento nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer Solicita do Presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Sr. Luiz Diogenes Pinheiro Neto, do Diretor da Escola do Parlamento, Sr. Luiz Filho, e da Deputada Jô Farias uma parceria entre a Câmara Municipal de Quixadá (através da Escola do Parlamento) e a Assembleia Legislativa do Ceará para implantação do Programa Alcance Enem no Município de Quixadá., Requerimento nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer Solicita a construção da Unidade Básica de Saúde do Café Campestre e região, a ser implantada na Localidade de Bom Futuro, em terreno doado ao Município de Quixadá pelo Sr. Antônio Batista de Almendra., Requerimento nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja Solicitada lombadas em torno da CE 580, que liga Quixadá ao Distrito de Custódio., Parecer da comissão nº 040 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 041 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça., Requerimento nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer Que seja enviado oficio à DEDUMASP solicitando a troca da iluminação da praça do Riacho Verde por lâmpadas de LED., Requerimento nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer ultimo req
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Cria e denomina o Centro de Educação Infantil – CEI Planalto Renascer no Município de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Regulamenta o Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos de Quixadá, em consonância com a Resolução Nº 01, de 28 de maio de 2021 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal da Educação. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 040 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 041 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição