30ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
31/05/2023
196
Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 31/05/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 31 de Maio de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , r, e, n, ê, , m, a, t, i, a, s, , l, o, b, o
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Solicita que sejam manifestadas MOÇÕES HONROSAS à Guarda Civil Municipal e à Guarda Patrimonial Municipal pelos relevantes serviços prestados na segurança patrimonial e civil, sobretudo no período de vulnerabilidade e violência no âmbito escolar., Requerimento nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a extensão da Rua Francisco Segundo Costa, para dar acesso à Avenida Jesus, Maria e José., Requerimento nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a troca de uma lâmpada que fica no início da Rua Maria Regina de Farias, no Bairro Irajá., Requerimento nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a desapropriação de um terreno ao lado da Escola João Araújo Torres, no Distrito de Custódio., Requerimento nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja Solicitado um estudo para a perfuração de poço profundo na Localidade de Lagoa Redonda, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja Solicitado um estudo para a perfuração de poço profundo na Localidade de Croatá II, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada a instalação do sistema de internet sem fio (wi-fi) na praça do Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão), para que os jovens possam utilizar para fins educativos e recreativos., Requerimento nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada a reforma do monumento da Bíblia de Pedra da Praça dos Crentes., Requerimento nº 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja Solicitada da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) um trator para a Comunidade de Alvorada, no Distrito de Custódio., Requerimento nº 284 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja Solicitada a reforma da parada de ônibus da Localidade de Sítios Novos, Distrito de Juatama., Requerimento nº 285 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja Solicitada a roçagem da CE que dá continuidade à Av. Plácido Castelo, no trecho entre o Conjunto Dert até o Belas Artes., Requerimento nº 287 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada a reforma da praça do Bairro Carrascal II, assim como também que seja colocado um letreiro na mesma., Requerimento nº 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Monte, fato ocorrido em 27/05/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Resolução nº 008 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 3144/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça., Parecer da comissão nº 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues., Parecer da comissão nº 036 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Regulamenta o Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos de Quixadá, em consonância com a Resolução Nº 01, de 28 de maio de 2021 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal da Educação., Parecer da comissão nº 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024., Parecer da comissão nº 038 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital)., Parecer da comissão nº 039 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria e denomina o Centro de Educação Infantil – CEI Planalto Renascer no Município de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Regulamenta o Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos de Quixadá, em consonância com a Resolução Nº 01, de 28 de maio de 2021 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal da Educação. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Cria e denomina o Centro de Educação Infantil – CEI Planalto Renascer no Município de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre revogação de Resolução Interna da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 038 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 036 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Regulamenta o Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos de Quixadá, em consonância com a Resolução Nº 01, de 28 de maio de 2021 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal da Educação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 039 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria e denomina o Centro de Educação Infantil – CEI Planalto Renascer no Município de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 004/2023 que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição