29ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
25/05/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 25 de Maio de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado que o Posto de Saúde do Residencial seja equipado com um aparelho de ultra som., Requerimento nº 276 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada na Localidade de Paraná, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 277 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a presença do Sr. Karlus Antônio Holanda Martins (Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) na sessão da Câmara para apresentar um cronograma de recuperação das estradas vicinais dos Distritos de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Regulamenta o Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos de Quixadá, em consonância com a Resolução Nº 01, de 28 de maio de 2021 do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Municipal da Educação., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital)., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Cria e denomina o Centro de Educação Infantil – CEI Planalto Renascer no Município de Quixadá., Parecer da comissão nº 030 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício., Parecer da comissão nº 034 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre revogação de Resolução Interna da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 031 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 033 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 030 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 034 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre revogação de Resolução Interna da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre revogação de Resolução Interna da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 035 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense ao Sr. Antônio Felix Fernandes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense ao Sr. Antônio Felix Fernandes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 031 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 032 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição