28ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
24/05/2023
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 24/05/2023
Sessão: 28ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 24 de Maio de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, e, l, i, t, o, n, , x, a, v, i, e, r, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a desapropriação de um terreno ao lado da Escola João Araújo Torres, no Distrito de Custódio., Requerimento nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação e capinação da Rua Jacinto Gomes Úmero Filho, na altura do número 520, Bairro Planalto Universitário, ao lado do Objetivo Concursos., Requerimento nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a construção de uma praça, uma academia da saúde e uma brinquedopraça no Bairro Combate., Requerimento nº 270 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a poda de árvores na praça do Bairro Putiú, assim como também a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nas praças dos Bairros Putiú e Cohab., Requerimento nº 271 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor e do Ministério Público que possam fazer vistorias nos postos de combustíveis de Quixadá, para verificar se o valor vendido nos postos corresponde ao reajuste anunciado pela Petrobras., Requerimento nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado que o Posto de Saúde do Residencial seja equipado com um aparelho de ultra som., Requerimento nº 274 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada uma operação de poda de árvores, capinação, tapa-buraco, reposição de luminárias e todo serviço necessário no loteamento Ipiranga Ville, bairro Alto São Francisco., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense ao Sr. Antônio Felix Fernandes., Projeto de Resolução nº 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre revogação de Resolução Interna da Câmara Municipal de Quixadá., Projeto de Resolução nº 007 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Altera artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quixadá relacionado a licença de vereador(a)., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Altera artigo da Lei Orgânica do Município de Quixadá relacionado a licença de vereador(a)., Requerimento nº 272 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma lombada ecológica para a Av. Francisco Pinheiro de Almeida com Av. José Caetano., Parecer da comissão nº 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues., Parecer da comissão nº 030 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício., Parecer da comissão nº 031 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit., Parecer da comissão nº 032 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira., Parecer da comissão nº 033 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Denomina ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama da forma que indica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Projeto de lei do legislativo de Nº 03/2022 que institui a rota cultural da cavalgada de São José, no município de Quixadá. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 033 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 032 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 004/2023 que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 030 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 031 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição