27ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/05/2023
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/05/2023
Sessão: 27ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Maio de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a extensão da Rua Francisco Segundo Costa, para dar acesso à Avenida Jesus, Maria e José., Requerimento nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a troca de uma lâmpada que fica no início da Rua Maria Regina de Farias, no Bairro Irajá., Requerimento nº 257 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que junto à Secretária de Saúde possam fazer a reforma do Posto de Saúde do Alto Alegre, Distrito de São João dos Queiroz, haja vista que o mesmo se encontra precisando urgentemente; e também que volte o atendimento 1 vez por mês no referido posto., Requerimento nº 258 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado um Posto de Saúde para a Localidade de Vila Rica., Requerimento nº 259 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer que seja solicitado do gerente da CAGECE que volte o atendimento ao público como era antes, haja vista que a pandemia já acabou, e está prejudicando à população., Requerimento nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a desapropriação de um terreno ao lado da Escola João Araújo Torres, no Distrito de Custódio., Requerimento nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer que seja solicitada a presença do Deputado Federal Mauro Filho, para que possa comparecer a Câmara Municipal de Quixadá para tratar e discutir a Emenda Constitucional sobre o Piso Salarial da Enfermagem, tirando dúvidas sobre o assunto que ainda não está tão claro., Requerimento nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a colocação de luminárias na Rua do Corte, tendo em vista a instalação da academia da saúde e a grande movimentação de pessoas., Requerimento nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a limpeza, capinação e poda de arvores no entorno do parque geológico que fica próximo ao Polo., Requerimento nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitado o aumento na frota de transporte universitário dos alunos da Universidade Federal do Ceará - UFC e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE., Requerimento nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a conclusão da reforma da Escola de Ensino Fundamental de São Bernardo., Requerimento nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada uma Audiência Pública para debater o Piso da Odontologia, com a participação do Prefeito Municipal de Quixadá, da Secretaria de Saúde, da Coordenadora de Saúde Bucal e da Procuradoria do Município., Requerimento nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja Solicitado o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Jacinto de Melo, fato ocorrido em 16/05/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 004/2023 que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Sergio Teixeira Felício., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Capistrano Câmara., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã Murab de Oliveira., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Quixadá, em conformidade com a Medida Provisória 1.172/2023., Parecer da comissão nº 017 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao Projeto de Lei do Ordinário do Legislativo de Nº 03/2023, que institui a rota cultural da cavalgada de São José, no Município de Quixadá e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 012 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer do projeto de lei do legislativo Nº 01/2023 que denomina ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama da forma que indica. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 017 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao Projeto de Lei do Ordinário do Legislativo de Nº 03/2023, que institui a rota cultural da cavalgada de São José, no Município de Quixadá e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Denomina ruas da Vila Sede do Distrito de Juatama da forma que indica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Projeto de lei do legislativo de Nº 03/2022 que institui a rota cultural da cavalgada de São José, no município de Quixadá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada