22ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/04/2023
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/04/2023
Sessão: 22ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Abril de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, e, l, i, t, o, n, , x, a, v, i, e, r, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , i, r, a, n, i, l, d, o, , a, l, v, e, s, , c, a, s, t, e, l, o, , b, r, a, n, c, o, ,, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, e, r, t, o, n, , a, l, m, e, i, d, a, , d, o, , c, a, r, m, o
Apresentadas proposições: Moção nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que que seja enviada moção de congratulação ao Bispo emérito Dom Adélio Tomasin em razão de seu aniversário de 93 anos., Requerimento nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja enviado à secretária de saúde solicitando a conclusão da obra do posto de Saúde do Residecial Rachel de Queiroz e do Bairro Carrascal., Requerimento nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal de Quixadá, solicitando a implantação, em âmbito municipal, do piso salarial aprovado recentemente pelo congresso nacional, por meio do projeto de lei federal N° 2.564/2020 para os enfermeiros, técnicos de infermagem, auxiliares de infermagem e parteiras da Secretária Municipal de Quixadá., Requerimento nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Solicita a instalação de energia solar para o poço profundo localizado na rua popularmente conhecida como Rabo da Gata e outro na Vila Rodrigues, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Solicita fardamento e material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate as Endemias – ACE., Requerimento nº 217 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer Solicita da Superintendência de Obras Públicas - SOP a recuperação do bueiro localizado na CE 265, próximo a Localidade de Vila Rica, entre os Municípios de Quixadá e Morada Nova., Requerimento nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer Solicita a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do FUNDEB na sessão ordinária, para tratar sobre a prestação de contas da aquisição da Faculdade Cisne para a Secretaria Municipal de Educação., Requerimento nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer Solicita da Controladoria do Município a prestação de contas do Instituto de Gestão e Cidadania que faz a Gestão da Saúde do Hospital Municipal e da UPA no Município de Quixadá., Requerimento nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita uma viatura para a Guarda Patrimonial Municipal., Requerimento nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Solicita a implantação de lâmpadas de LED na Localidade de Engano, Distrito de Dom Maurício., Parecer da comissão nº 026 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao projeto de lei de Nº 013/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público municipal para a Companhia de água e esgoto do Ceará – UNBBA., Parecer da comissão nº 027 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde., Parecer da comissão nº 028 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Lei Municipal Complementar de Nº 05/2023 que Extingue, cria e altera vencimentos da Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito com a finalidade de criar os cargos de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 026 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao projeto de lei de Nº 013/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno público municipal para a Companhia de água e esgoto do Ceará – UNBBA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - UNBBA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Projeto de Lei do Legislativo de Nº 05/2023 que Institui o “Dia do Guarda Patrimonial Municipal” no Município de Quixadá-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei de Nº 010/2023 referente a Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO COM A FINALIDADE DE CRIAR OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 028 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Lei Municipal Complementar de Nº 05/2023 que Extingue, cria e altera vencimentos da Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito com a finalidade de criar os cargos de Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 027 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Parecer referente ao Projeto de Lei de Nº 010/2023 que Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição