19ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/04/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, e, l, i, t, o, n, , x, a, v, i, e, r, , q, u, e, i, r, o, z, , e, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer Requerimento de Nº 189/2023 que Solicita da Gestão Municipal capacitação e fardamento para os guardas patrimonial municipal, para serem inseridos na segurança pública do Município., Requerimento nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Requerimento de Nº 190/2023 que Solicita da Associação dos Pais e Amigos dos Filhos e Quixadá que a mesma possa se fazer presente na Câmara Municipal de Quixadá, para fazer uma explanação acerca da supracitada associação., Requerimento nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Requerimento de Nº 191/2023 que Solicita que seja colocado iluminação no campo de futebol do Bairro Renascer., Requerimento nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer Requerimento de Nº 192/2023 que Solicita a reforma da quadra da Escola Raimundo Marques, no Bairro São João, pois a mesma encontra-se interditada., Requerimento nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Requerimento de Nº 194/2023 que Solicita a reforma da praça que fica em frente ao Cemitério Público de Quixadá, localizada no Bairro Planalto Universitário, e que na mesma seja instalada uma academia ao ar livre., Requerimento nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requerimento de Nº 195/2023 que Solicita a disponibilidade de rede de Wi-Fi para pacientes e acompanhantes na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Hospital Dr. Eudásio Barroso., Requerimento nº 196 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requerimento de Nº 196/2023 que Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os desafios do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), convidando órgãos públicos e entidades de representação., Requerimento nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Requerimento de Nº 197/2023 que Solicita uma força tarefa para doação de sangue no Município, visto que estão baixos o número de bolsas., Requerimento nº 198 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer Requerimento de Nº 198/2023 que Solicita a revitalização do Polo e Açude do Eurípedes., Requerimento nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Requerimento de Nº 193/2023 que Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Weimar Menezes Lino, fato ocorrido em 17/04/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei de Nº 010/2023 referente a Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 022 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Indicação de Nº 02/2023 que Autoriza a implantação de sistema de segurança nas escolas públicas municipais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 022 de 2023, de autoria do Comissão Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Parecer referente ao Projeto de Indicação de Nº 02/2023 que Autoriza a implantação de sistema de segurança nas escolas públicas municipais. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Indicar Projeto de Indicação de Nº 02/2023 que Autoriza a implantação de sistema de segurança nas escolas públicas municipais. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada