16ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
30/03/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 30/03/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 30 de Março de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer Requerimento de Nº 159/2023 que Solicita do Prefeito Municipal de Quixadá a doação do prédio localizado à Rua Rodrigues Júnior Nº 1140, do Centro de Quixadá para a Associação Quixadaense de Letras – AQL., Requerimento nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Requerimento de Nº 161/2023 que Solicita da Superintendência de Obras Públicas – SOP a desobstrução de um bueiro na CE 580, que liga Quixadá à Sede do Distrito de Custódio, próximo a Sede., Requerimento nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Requerimento de Nº 162/2023 que Solicita saneamento e pavimentação na Travessa São João e Travessa do Oliveira, no Bairro Campo Novo., Requerimento nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requerimento de Nº 163/2023 que Solicita do titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Fabiano Barbosa um plano de incentivo, mobilização e criação da rota de transportes coletivos para o Santuário Rainha do Sertão, como forma de incentivar os pontos turísticos do Município., Requerimento nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requerimento de Nº 164/2023 que Solicita a presença de agentes da Guarda Civil Municipal na UPA de Quixadá, Hospital Eudásio Barroso, e nas Unidades Básicas de Saúde., Requerimento nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Requerimento de Nº 165/2023 que Solicita capinação, poda de árvores, pintura de meio fio e uma operação tapa buracos no Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer Requerimento de Nº 166/2023 que Solicita uma maquina para refazer a Rua São Vicente de Paula, no final da Av. Plácido Castelo, Bairro São João., Requerimento nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer Requerimento de Nº 167/2023 que solicita que seja feita uma passagem molhada no Rio Caracol, na estrada que liga a localidade de Santa Paz a Barreiras Brancas., Requerimento nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Requerimento de Nº 168/2023 que solicita da coordenadora da Central de Marcação de Exames que ela ao receber os exames dos distritos, possa enviar pela enfermeira de cada PSF, para que assim facilite o recebimento do exame ou do boleto de procedimentos., Parecer da comissão nº 020 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao projeto de decreto legislativo de Nº 003/2023 que Institui a Biblioteca Virtual da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 021 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao projeto de lei de Nº 007/2023 que Dispõe sobre estabelecimento da estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 020 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao projeto de decreto legislativo de Nº 003/2023 que Institui a Biblioteca Virtual da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 021 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Parecer referente ao projeto de lei de Nº 007/2023 que Dispõe sobre estabelecimento da estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 003/2023 que Institui a Biblioteca Virtual da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de lei de Nº 007/2023 que Dispõe sobre estabelecimento da estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada