Requerimentos

• Moção nº 1/2017
  08/03/2017
  Moção de Repúdio: luta contra a REFORMA PREVIDENCIÁRIA e a REFORMA TRABALHISTA.
• Requerimento nº 44/2017
  03/02/2017
  Seja realizada uma Audiência Publica no plenário da Câmara afim de se fazer amplo debate acerca da revogação do concurso publico com as seguintes participações: Representante da Empresa CERCTAM; Representante do Ministério Publico; Procurador do Município; Representante dos concursados; Representante da OAB – Quixadá.
• Requerimento nº 83/2017
  17/02/2017
  Solicita voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Benicio Sá fato ocorrido em 07/02/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 136/2017
  14/03/2017
  Solicita a instalação de uma cobertura metálica e pavimento do piso (calçadão) sobre a feira das verduras, em toda a extensão da Travessa Chagas Holanda, protegendo-a do sol e chuva e dando uma estética melhor para aquele ambiente.
• Requerimento nº 155/2017
  23/03/2017
  Solicita providencias urgentes no sentido de interceder junto a Secretaria de Saúde do Estado para enviar veículos do fumacê para a Sede e Distritos de Quixadá.
• Requerimento nº 194/2017
  12/04/2017
  Solicita pavimentação de acesso a fundação Marcelo Candia.
• Requerimento nº 201/2017
  17/04/2017
  Solicita voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Costa fato ocorrido em 15/04/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 211/2017
  27/04/2017
  Solicita que seja marcada uma Audiência Pública com a participação da secretária de saúde e representantes da Maternidade Jesus, Maria e José a fim de se tratar de assuntos relacionados à idade para atendimento de crianças no sistema de saúde.
• Requerimento nº 212/2017
  27/04/2017
  Solicita a elaboração de um calendário de planejamento para a recuperação de estradas vicinais do Município em todos os Distritos.
• Requerimento nº 227/2017
  09/05/2017
  Solicita redutores de velocidade para a Rua Francisco Moreira de Souza, em Juatama onde foi feita a pista nova.
• Requerimento nº 228/2017
  09/05/2017
  Solicita iluminação pública para a Rua Francisco Moreira de Souza, em Juatama onde foi feita a pista nova.
• Requerimento nº 234/2017
  11/05/2017
  Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Bezerra da Silva conhecido como Raimundo Samuel fato ocorrido em 11/05/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 241/2017
  16/05/2017
  Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Diomar Teixeira dos Santos, conhecida como Dona Diomar, fato ocorrido em 14/05/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 268/2017
  25/05/2017
  Solicita voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fabio Pereira, conhecido como Fabinho, fato ocorrido em 24/05/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 352/2017
  17/08/2017
  Solicita a realização de uma Audiência Pública a fim de se fazer um amplo debate e encontrar solução para a reimplantação das agências dos correios dos Distritos de Dom Mauricio, São Bernardo, Daniel de Queiroz, Riacho Verde, Califórnia, Juá e Várzea da Onça; e a revitalização das agências de Juatama, Cipó dos Anjos, São João dos Queiroz e Custódio que funcionam precariamente, convidando para participar da Audiência o Superintendente dos Correios do Estado Erico Jovino, a chefe dos correios da agência de Quixadá, o Prefeito Municipal e os (as) chefes das agências desativadas.
• Requerimento nº 376/2017
  12/09/2017
  Seja enviado ofício ao diretor da CAGECE solicitando a ampliação da rede de água até o Cedro Novo
• Requerimento nº 377/2017
  12/09/2017
  Seja enviado ofício ao superintendente do DNOCS, Dr. Ângelo solicitando que o mesmo peça agilidade a CAGECE para que seja feita a ampliação da rede de água até o Cedro Novo.
• Requerimento nº 387/2017
  15/09/2017
  Solicita uma reunião com o Prefeito Municipal de Quixadá e com o secretário da DEMASP, Sr. Higo Carlos para tratar de assunto referente as borracharias na Rua Tenente Cravo, com a finalidade de se chegar a uma solução para o problema e também sobre a suspenção da Portaria.
• Requerimento nº 373/2017
  31/08/2017
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá, solicitando providências no sentido de autorizar uma equipe técnica da prefeitura para elaborar um projeto de saneamento básico da Vila Sede do Distrito de Juatama a fim de ser encaminhado para a FUNASA para que esta, com recursos próprios execute o mesmo.
• Requerimento nº 397/2017
  27/09/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Rômulo Tavares fato ocorrido em 26/09/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 405/2017
  04/10/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Anita de Holanda Jucá fato ocorrido em 03/10/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 408/2017
  06/10/2017
  Seja feito uma nota de repúdio à redução de 98,05% no orçamento da assistência social para 2018 proposto pelo Ministério do Planejamento, tal redução, no montante proposto, elimina a execução de todas as ações de assistência social no país em franco prejuízo para as pessoas carentes, pessoas estas que precisam de mais assistência, e nunca redução, para obterem um mínimo de dignidade e exercício da cidadania. A proposta absurda fere frontalmente a legislação acerca da assistência social, desde a Constituição Federal a leis que disciplinam e regulamentam a assistência social, além de afetar toda uma estrutura e pessoal existente para a manutenção de ações sociais, merecendo assim o repúdio de toda a população e de instituições públicas e privadas do país que, além do repúdio, devem lutar para a revogação de tal proposta e assegurar recursos necessários para que a assistência social possa cumprir com a sua missão de assegurar um mínimo necessário para a população carente e, a Câmara Municipal de Quixadá, através desta nota, manifesta total apoio à assistência Social do país e revogação da citada proposta de redução de 98,05% do seu orçamento.
• Requerimento nº 415/2017
  19/10/2017
  Seja enviado ofício a ENEL solicitando a retirada de um poste do meio da Rua Ovídio Pereira, em frente a Igreja Evangélica próximo ao Hotel Nova Aldeota.
• Requerimento nº 411/2017
  18/10/2017
  Solicita que seja feita a ampliação da rede de água até o Cedro Novo.
• Requerimento nº 420/2017
  06/11/2017
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Macélio Mesquita Nogueira (Maninho das Pipas) fato ocorrido em 28/10/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 421/2017
  07/11/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jacinto Xavier fato ocorrido em 05/11/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 428/2017
  16/11/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Ana Julia fato ocorrido em 10/11/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 448/2017
  06/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Naír Bezerra Carneiro, conhecida como Dona Naidinha fato ocorrido em 05/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 449/2017
  06/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira, conhecido como Chico do Hospital, funcionário público aposentado, fato ocorrido em 25/11/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 452/2017
  06/12/2017
  Seja enviado ofício a SEDUMA e DEMASP solicitando que seja construída estruturas de abrigo para pontos de moto taxistas e taxistas da cidade da mesma forma e estrutura equivalente a feira do feijão.
• Requerimento nº 454/2017
  07/12/2017
  Seja enviado ofício a Deputada Rachel Marques e ao Deputado Osmar Baquit solicitando que seja marcada uma reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará para tratar sobre a questão da segurança nos Distritos de Quixadá.
• Requerimento nº 457/2017
  08/12/2017
  Seja enviado ofício ao Deputado Federal Cabo Sabino e a ANEEL – Agencia Nacional de Energia Elétrica solicitando que seja discutido sobre a cobrança por parte da ENEL de duas contas de energia em um mesmo mês, e que os senhores vejam a situação principalmente dos sertanejos de todos os Distritos que estão revoltados.
• Requerimento nº 458/2017
  11/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves de Oliveira fato ocorrido em 10/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 459/2017
  12/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Franco Lima de Sousa fato ocorrido em 11/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 460/2017
  12/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Maria fato ocorrido em 09/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 461/2017
  13/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Valda Nunes da Silva fato ocorrido em 10/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 464/2017
  13/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Savya Borges Tavares fato ocorrido em 09/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 465/2017
  13/12/2017
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sargento Izaias dos Santos Lima fato ocorrido em 12/12/17, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 467/2017
  14/12/2017
  Seja constituída, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara, uma Missão Parlamentar com o objetivo de visitar “in loco” as obras de construção inacabadas da quadra poliesportiva e da Creche da Vila Sede de Juatama, avaliar a situação física das obras, as razões da paralisação e encontrar solução para que as mesmas sejam reiniciadas.
• Requerimento nº 470/2017
  14/12/2017
  Seja enviado ofício a secretária de saúde solicitando providencias urgentes no sentido de fazer um levantamento da infestação do inseto barbeiro no Municipio, principalmente no Bairro Carrascal e adjacências, bem como tomar as medidas necessárias ao seu combate.
• Requerimento nº 13/2018
  05/02/2018
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja agilizado o Posto Policial para o Conjunto Habitacional Rachei de Queiroz.
• Requerimento nº 39/2018
  19/02/2018
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Orlando de Lima, conhecido como Monsenhor Orlando, fato ocorrido em 16/02/18, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 49/2018
  21/02/2018
  Seja enviado oficio ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando nos termos do Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara, informações no prazo de 15 dias acerca da renovação dos Contratos Temporários feitos pela administração cujo prazo de vigência termina no final de fevereiro.
• Requerimento nº 50/2018
  21/02/2018
  Seja enviado oficio ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando nos termos do Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara, informações no prazo de 15 dias acerca da conclusão das obras da creche e da quadra do Distrito de Juatama.
• Requerimento nº 54/2018
  22/02/2018
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Vitor Queiroz Lessa fato ocorrido em 21/02/18, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 71/2018
  14/03/2018
  Seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUMA solicitando, atendendo abaixo assinado em anexo, a recuperação do trecho da estrada localizada na Fazenda Anhangá, extremando com a Fazenda Areias que encontrasse em péssimo estado de conservação.
• Requerimento nº 79/2018
  21/03/2018
  Seja enviado oficio a SEDUMA solicitando a recuperação de um Bueiro na Sede do Distrito de Juatama que fica localizado na Rua Joaquim Medeiros (Perto da Delegacia).
• Requerimento nº 88/2018
  27/03/2018
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz da Silva Neto, conhecido como Luiz Silva fato ocorrido em 24/03/18, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 90/2018
  04/04/2018
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos Dantas de Sousa, conhecido como Chinica Brechó fato ocorrido em 03/04/18, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 93/2018
  04/04/2018
  Seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Quixadá, Sr. Hernani proprietário do aterro sanitário de Senador Pompeu e o representante da empresa RPC solicitando uma explicação dos mesmos sobre o assunto polemico do lixão de Quixadá.*DESAPROVADO
• Requerimento nº 113/2018
  19/04/2018
  Seja enviado ofício ao secretário da SEDUMA solicitando o concerto da estrada perto do Colégio de Juatama (Joaquim Medeiro).
• Requerimento nº 114/2018
  25/04/2018
  Seja enviado ofício ao secretário Higo Carlos responsável pela iluminação pública do Município para convidá-lo a comparecer ao plenário da Câmara Municipal, em data a ser convencionada com a Mesa Diretora, a fim de fazer uma explanação acerca das ações desenvolvidas em prol da melhoria da Iluminação Pública.
• Requerimento nº 123/2018
  03/05/2018
  Seja enviado ofício ao Coordenador de Endemias para convidá-Io a falar sobre a arbovirose no Município, para pedir um carro fumacê e que seja enviado um representante do Comitê contra a arbovirose.
• Requerimento nº 139/2018
  09/05/2018
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Cavalcante Cidade, conhecida como Zizinha fato ocorrido em 07/05/18, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 178/2018
  24/05/2018
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá, Sr. Ilário Marques solicitando que o mesmo solicite junto ao Governo Federal a concessão de uso do terreno e dos trilhos do perímetro que a linha férrea ocupa no Município de Quixadá.
• Requerimento nº 179/2018
  24/05/2018
  Seja enviado ofício ao DNIT solicitando que o prazo para desapropriação dos imóveis construídos nas proximidades da linha férrea no Município de Quixadá seja prolongado por mais quatro anos.
• Requerimento nº 11/2019
  06/02/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcus Tibério Azevedo Damasceno, fato ocorrido em 29/01/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 15/2019
  07/02/2019
  Seja enviado oficio ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando providencias urgentes no sentido de tomar posse do prédio edificado na extensão do terreno da antiga maternidade pela comunidade e que fora doado pelo um líder comunitário sem a devida documentação onde funciona o Sub Destacamento da Policia Militar da Vila Sede do Distrito de Juatama, assumindo os encargos do pagamento de água e luz e outras despesas que se façam necessárias bem como de sua manutenção e conservação para que o efetivo continue atuando no Distrito.
• Requerimento nº 21/2019
  12/02/2019
  Seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando da mesma a elaboração de uma relação de todas as rotas turísticas do Município, a fim de viabilizar um projeto do Prof. Américo, responsável pelo curso FISK, que se propõe a confeccionar e instalar placas em português, inglês e espanhol na Cidade de Ouixadá.
• Requerimento nº 25/2019
  13/02/2019
  Seja realizada uma sessão solene em comemoração aos 40 anos de fundação da Radio Monólitos AM, antiga Radio Uirapurú, sessão para homenagear todos os profissionais que passaram por essa importante emissora.
• Requerimento nº 31/2019
  20/02/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cristina de Freitas Almeida, com 97 anos, fato ocorrido em 19/02/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 46/2019
  27/02/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Paz de Oliveira, fato ocorrido em 26/02/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 48/2019
  28/02/2019
  Seja endereçado oficio ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo José Araújo Silveira, Superintendente Estadual da FUNASA - CE solicitando a doação de dois veículos para a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde Municipal, mantendo um na Vila Sede do Distrito de Tapuiará e outro na Vila Sede do Distrito de Juatama, transportando pessoas destes Distritos para a Sede de Quixadá e que buscam tratamento de saúde nos casos que não sejam graves e necessitem de ambulância.
• Requerimento nº 51/2019
  28/02/2019
  Seja enviado ofício a SEMACE solicitando, com urgência uma vistoria técnica no Matadouro Público de Quixadá e apresentação do parecer técnico acerca das condições ou não de funcionamento daquele logradouro público a fim de viabilizar a sua utilização imediata.
• Requerimento nº 53/2019
  13/03/2019
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá, solicitando providências no sentido de autorizar uma equipe técnica da prefeitura para elaborar um projeto de saneamento básico da Vila Sede do Distrito de Juatama a fim de ser encaminhado para a FUNASA reiterando o pedido feito em requerimento 373 de 31 de agosto de 2017 para que esta, com recursos próprios execute o mesmo.
• Requerimento nº 57/2019
  13/03/2019
  Seja enviado ofício a SEDUMA solicitando a poda de arvores, capinação e pintura do meio fio no Distrito de Juatama.
• Requerimento nº 63/2019
  15/03/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Ferreira, conhecido como Zé Maria do Lar, fato ocorrido em 15/03/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 73/2019
  21/03/2019
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando do mesmo que seja concedido, a titulo de subvenção, uma ajuda financeira mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Academia Quixadaense de Letras se manter em pleno funcionamento cumprindo a sua missão cultural no Município, prestando contas dos valores recebidos na forma da lei.
• Requerimento Interno nº 1/2019
  03/04/2019
  Abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar indícios de irregularidades a serem investigadas acerca de falta de transporte escolar em algumas Localidades do Município de Quixadá.
• Requerimento nº 148/2019
  17/04/2019
  Seja marcada uma audiência pública para o dia 22 de maio para que seja debatido sobre assunto relacionado às dificuldades enfrentadas atualmente pela categoria dos empresários do ramo imobiliário e construção civil, com a participação do município e empresários do segmento.
• Requerimento nº 151/2019
  23/04/2019
  Seja enviado oficio ao Bispo Emérito de Quixadá, Dom Adélio Tomazin, para parabeniza-Io pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Abril.
• Requerimento nº 153/2019
  24/04/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cleonice Cavalcante de Souza, fato ocorrido em 22/04/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 154/2019
  24/04/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ruthe de Castro Rodrigues Costa, empresaria do ramo de joalheria, fato ocorrido em 23/04/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 166/2019
  30/04/2019
  Seja enviado oficio a Secretaria de Agricultura solicitando a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Juatama, no caso das Localidades de Sítios Novos e Rabo da Gata deverá ser feito com colocação de material básico, já que nas localidades não é possível obtê-lo.
• Requerimento nº 167/2019
  30/04/2019
  Seja enviado oficio a SEDUMA solicitando que seja feito um mutirão no Distrito de Juatama, com serviços como limpeza, pintura de meio fio e roçagem do mato.
• Requerimento nº 224/2019
  29/05/2019
  Seja enviado oficio a Secretaria de Saúde solicitando a reforma do Posto de Saúde de São Bernardo.
• Requerimento nº 243/2019
  13/06/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ednardo Arruda Pinheiro, conhecido como JK Fotos, fato ocorrido em 11/06/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 245/2019
  13/06/2019
  Seja constituída, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara uma Missão Parlamentar a fim de participar de uma audiência previamente marcada com o Secretário de Saúde do Estado para se encontrar uma solução para recuperação urgente do Prédio do Hemoce de Quixadá.
• Requerimento nº 271/2019
  01/08/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ILana Carneiro, fato ocorrido em 30/07/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 282/2019
  06/08/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mardônio Costa Veras, fato ocorrido em 03/08/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 298/2019
  15/08/2019
  DESAPROVADOSolicita que a Mesa Diretora coloque em votação o pedido de destituição do vereador Francisco Ivan Benício de Sá do cargo de presidente da mesa diretora tendo em vista que o mesmo infligiu o Art. 34, § 11 do Regimento Interno. Fato comprovado mediante processo N° 0002074-90.2018.8.06.0151, requerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, vide anexo PAG: 02, 03, 04.07/08, 12, 13, 14, 17. Como Legitimação do pedido é amparado na Lei Orgânica do Município, Art. 22, § 4°. Fica evidenciado pelas provas em Anexos.
• Requerimento nº 312/2019
  04/09/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eivira Costa Lima, fato ocorrido em 01/09/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 1/2020
  01/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Januário de Lima, avó do vereador Laércio, fato ocorrido em 30/01/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 2/2020
  03/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel Costa Veras, fato ocorrido em 01/01/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 15/2020
  05/02/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja regularizado os terrenos das Comunidades de Boto, Jean Silva, Renascer e Jerusalém.
• Requerimento nº 22/2020
  06/02/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja feito o calçamento da Rua Joaquim Barbosa, no Distrito de Juatama.
• Requerimento nº 23/2020
  06/02/2020
  Seja enviado ofício ao secretário Kleber Junior solicitando que seja mandado uma retroescavadeira para a Localidade de Santa Clara, pois o açude daquela localidade está correndo o risco de arrombar, pois tem um formigueiro na parede e está comprometendo o açude.
• Requerimento nº 27/2020
  06/02/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja feito um mutirão de limpeza nas Ruas da Igreja, Rua Francisco Moreira Sousa, Joaquim Barbosa e Vila Nova, no Distrito de Juatama.
• Requerimento nº 35/2020
  12/02/2020
  Vem requerer da mesa diretora que seja formada uma missão parlamentar nos termos do Art. 91 do Regimento Interno, composta pelos membros da Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos a fim de participar de uma Audiência previamente marcada com o Secretário de Obras do Estado e encontrar solução para a recuperação dos prédios do Hemoce e da Receita Estadual de Quixadá.
• Requerimento nº 36/2020
  12/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Ferreira Barros, fato ocorrido em 12/02/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 44/2020
  19/02/2020
  Seja enviado ofício ao engenheiro responsável pelas obras/serviços de pavimentação e passeio das ruas do Centro do Município de Quixadá para comparecer com a máxima urgência ao Plenário da Câmara Municipal de Quixadá e participar das sessões da Câmara que se realiza nos dias de quarta e quinta feira, a partir da 09:00 horas, a fim de fazer uma explanação detalhada do projeto em execução pela Empresa Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli.
• Requerimento nº 49/2020
  04/03/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Fernandes de Almeida, conhecido como Valtinho Pneus, fato ocorrido em 03/03/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 51/2020
  04/03/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Julio André, fato ocorrido em 03/03/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 60/2020
  10/03/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Silvestre de Oliveira, fato ocorrido em 09/03/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 97/2020
  12/05/2020
  Vem apresentar a presente Moção de Repúdio, em anexo contra o inquérito administrativo instaurado pelo Executivo contra o médico Pontes Neto.
• Requerimento nº 101/2020
  13/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Julião Azevedo (ex. funcionário da Maternidade de Quixadá) fato ocorrido em 11/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 103/2020
  13/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre da Silva, (pai do Cícero Alexandre) fato ocorrido em 11/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 105/2020
  13/05/2020
  Seja enviado ofício a Secretaria de Urbanismo solicitando a limpeza da Vila Sede do Distrito de Juatama no tocante a capinagem e a coleta de lixo.
• Requerimento nº 108/2020
  19/05/2020
  Seja enviado ofício ao Conselho Regional de Educação Física da 5 região- CREF5 solicitando a isenção da taxa de anuidade do ano de 2020 das pessoas jurídicas tais como academias, clubes, escolas esportivas entre outras modalidades que oferecem atividade física, desportivas e similares devidamente registradas no CREF5 da cidade de Quixadá.
• Requerimento nº 129/2020
  27/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lucimar Mendes Ferreira Nascimento, fato ocorrido em 21/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 133/2020
  27/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Lucia da Silva Queiroz, fato ocorrido em 24/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 143/2020
  03/06/2020
  Seja enviado ao Prefeito Municipal de Quixadá, Sr. lIário Marques e ao secretário responsável solicitando que providenciem que todos os veículos que fazem transportes dos nossos distritos sejam dedetizados para tentar evitar contaminação.
• Requerimento nº 147/2020
  05/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Francimar Ferreira, fato ocorrido em 05/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 152/2020
  09/06/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que o mesmo autorize a Secretaria de Saúde a fazer a distribuição de medicamentos de combate ao COVID-19 aos pacientes. E também a fazer compra de quantidade significativa de testes rápidos para detecção da COVID-19.
• Requerimento nº 157/2020
  10/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Inácio, fato ocorrido em 08/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 158/2020
  10/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosilda Vieira da Silva, fato ocorrido em 09/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 168/2020
  17/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Rogers, fato ocorrido em 17/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 177/2020
  24/06/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nila Barbosa Rodrigues, fato ocorrido em 21/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável,
• Requerimento nº 180/2020
  25/06/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Maciel Pinto, fato ocorrido em 20/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 181/2020
  26/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Edmar Bezerra, fato ocorrido em 23/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à fam ília enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 187/2020
  30/06/2020
  Seja enviado ofício ao Secretario de Urbanismo, Sr. Kildary Lobo solicitando a construção de um esgoto na rua Joaquim Medeiros (Rua da !greja), onde várias famílias convivem diariamente com esgoto a céu aberto causando mau cheiro e risco a saúde dos moradores da referida rua.
• Requerimento nº 188/2020
  30/06/2020
  Seja enviado ofício ao secretario de agricultura solicitando que seja feita a raspagem das estradas vicínais do Distrito de Juatama, que no momento se encontram em péssimo estado de conservação, tendo em vista que o período de chuvas intensas já passou.
• Requerimento nº 201/2020
  01/07/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando a instalação de internet wi fi gratuito nas Sedes dos Distritos de Várzea da Onça e Juatama.
• Requerimento nº 207/2020
  06/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Florinda Gomes, fato ocorrido em 06/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 209/2020
  06/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Silva Sousa, conhecido como Douglas, fato ocorrido em 05/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 213/2020
  07/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Walker Queiroz Cavalcante, fato ocorrido em 07/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 223/2020
  13/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Albenago Bandeira de Lima, fato ocorrido em 12/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 245/2020
  23/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Araújo Félix Martins, fato ocorrido em 22/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 248/2020
  28/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Elder Tomé (Pebinha), fato ocorrido em 28/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 256/2020
  05/08/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Adamastor Gonçalves, fato ocorrido em 03/08/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 258/2020
  06/08/2020
  seja enviado ofício ao responsável pela Empresa Prolimpeza para convida-to a participar de uma sessão da Câmara Municipal e dar esclarecimentos sobre a obra da Creche de Juatama.
• Requerimento nº 264/2020
  12/08/2020
  seja enviado ofício ao secretário Higo Carlos solicitando que seja colocada lâmpadas de LED no Distrito de Juatama.
• Requerimento nº 265/2020
  12/08/2020
  seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura solicitando que seja colocado material tipo piçarra nas estradas das Localidades de Sítios Novos e Riacho do Meio.
• Requerimento nº 269/2020
  17/08/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neide Pinheiro, fato ocorrido em 17/08/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 364/2021
  08/09/2021
  Seja enviado ofício a Sra. Izaura Gomes do Nascimento Oliveira – Secretária de Desenvolvimento Social solicitando a realização de um dia ou mais de lazer para os idosos de cada distrito, através de um forró pé de serra, de forma sequencial, com um calendário previamente estabelecido, para atender todos os distritos do Município durante o ano.
• Requerimento nº 348/2022
  28/07/2022
  
• Requerimento nº 287/2022
  15/07/2022
  
• Requerimento nº 254/2022
  25/05/2022
  
• Requerimento nº 155/2022
  31/03/2022
  
• Requerimento nº 133/2022
  23/03/2022
  
• Requerimento nº 130/2022
  23/03/2022
  
• Requerimento nº 124/2022
  16/03/2022
  
• Requerimento nº 97/2022
  09/03/2022
  
• Requerimento nº 87/2022
  03/03/2022
  
• Requerimento nº 75/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 70/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 69/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 68/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 67/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 66/2022
  24/02/2022
  
• Requerimento nº 366/2022
  10/08/2022
  
• Requerimento nº 348/2022
  28/07/2022
  
• Requerimento nº 340/2022
  21/07/2022
  
• Requerimento nº 330/2022
  20/07/2022
  
• Requerimento nº 478/2022
  06/10/2022
  

Projetos

• Projeto de Resolução nº 004/2022
  04/10/2022
  
• Projeto de Resolução nº 002/2022
  23/05/2022
  
• Projeto de Resolução nº 001/2022
  02/02/2022
  
• Projeto de Resolução nº 10/2021
  02/12/2021
  
• Projeto de Resolução nº 09/2021
  09/11/2021
  
• Projeto de Resolução nº 08/2021
  04/11/2021
  
• Projeto de Resolução nº 07/2023
  14/10/2023
  
• Projeto de Resolução nº 05/2021
  22/05/2021
  
• Projeto de Resolução nº 04/2021
  12/05/2021
  
• Projeto de Resolução nº 02/2021
  25/02/2021
  
• Projeto de Resolução nº 01/2021
  04/02/2021
  
• Projeto de Lei nº 524/2022
  28/04/2022
  CONCEDE O TÍTULO DE
  CIDADÃO QUIXADAENSE
  AO SENHOR CARLOS
  CLAYTON TEIXEIRA
  SILVA E DÁ OUTRAS
  PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 523/2022
  17/03/2022
  Concede com supedâneo na Lei Municipal nº.
  2.348/2008, o Diploma de Benfeitor
  Quixadaense ao cineasta Halder Catunda
  Gomes, e dá outras providencias.
• Projeto de Lei nº 522/2022
  19/03/2022
  Aprova a Prestação de Contas
  de Governo da Prefeitura
  Municipal de Quixadá,
  Exercício Financeiro de 2016,
  e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2022
  17/02/2022
  Concede o Título de Cidadã
  Quixadaense à jovem
  Gerlyane Silva de Lima e dá
  outras providências.
• Projeto de Lei nº 520/2022
  17/02/2022
  Concede o Título de Cidadã
  Quixadaense à jovem Caren
  Fernandes Felipe e dá outras
  providências.
• Projeto de Resolução nº 002/2019
  08/03/2019
  ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Projeto de Indicação nº 04/2020
  06/05/2020
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM COM O TRABALHO DIRETO COM O COVID-19.
• Projeto de Indicação nº 05/2018
  06/09/2018
  CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS ISS E IPTU À FAZENDA HOTEL PEDRA DOS VENTOS, PELO PERÍODO DE (05) CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 02/2020
  04/02/2020
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL
  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Resolução nº 8/2017
  06/12/2017
  ALTERA DA REDAÇÃO DO INCISO III E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Indicação nº 2/2017
  17/08/2017
  Institui, como atividade curricular, nas escolas municipais, o ensino de educação para o transito e dá outras providências.