Requerimentos

• Requerimento nº 154/2019
  24/04/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ruthe de Castro Rodrigues Costa, empresaria do ramo de joalheria, fato ocorrido em 23/04/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 232/2019
  06/06/2019
  Seja enviado oficio ao Prefeito Municipal de Quixadá e a SEDUMA solicitando que seja feito o calçamento das Ruas Juventude de Alencar Parente e Marcelino Pessoa de Queiroz, no Bairro Jardim dos Monólitos.
• Requerimento nº 233/2019
  06/06/2019
  Seja enviado oficio ao Gabinete do Deputado Estadual Nezinho Farias solicitando uma emenda parlamentar para que seja feito o calçamento das Ruas Juventude de Alencar Parente e Marcelino Pessoa de Queiroz, no Bairro Jardim dos Monólitos, em Quixadá - CE.
• Requerimento nº 243/2019
  13/06/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ednardo Arruda Pinheiro, conhecido como JK Fotos, fato ocorrido em 11/06/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 271/2019
  01/08/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ILana Carneiro, fato ocorrido em 30/07/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 282/2019
  06/08/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mardônio Costa Veras, fato ocorrido em 03/08/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 298/2019
  15/08/2019
  DESAPROVADOSolicita que a Mesa Diretora coloque em votação o pedido de destituição do vereador Francisco Ivan Benício de Sá do cargo de presidente da mesa diretora tendo em vista que o mesmo infligiu o Art. 34, § 11 do Regimento Interno. Fato comprovado mediante processo N° 0002074-90.2018.8.06.0151, requerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, vide anexo PAG: 02, 03, 04.07/08, 12, 13, 14, 17. Como Legitimação do pedido é amparado na Lei Orgânica do Município, Art. 22, § 4°. Fica evidenciado pelas provas em Anexos.
• Requerimento nº 312/2019
  04/09/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eivira Costa Lima, fato ocorrido em 01/09/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 321/2019
  17/09/2019
  Solicita o comparecimento de um representante da ENEL para, se possível na sessão do dia 02-10-2019 fazer um esclarecimento sobre as irregularidades nas contas de energia vindo duplicadas no mês e com consumo acumulado entre dois a três meses.
• Requerimento nº 346/2019
  06/11/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nely Gurgel da Silva, fato ocorrido em 21/10/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 352/2019
  14/11/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Ozella Pontes Gomes, fato ocorrido em 12/11/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames peta perda irreparável.
• Requerimento nº 369/2019
  11/12/2019
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Robson Fernandes, fato ocorrido em 04/12/19, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 1/2020
  01/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Januário de Lima, avó do vereador Laércio, fato ocorrido em 30/01/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 2/2020
  03/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel Costa Veras, fato ocorrido em 01/01/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 15/2020
  05/02/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja regularizado os terrenos das Comunidades de Boto, Jean Silva, Renascer e Jerusalém.
• Requerimento nº 36/2020
  12/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Ferreira Barros, fato ocorrido em 12/02/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 45/2020
  19/02/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Walace Lucas Mesquita, fato ocorrido em 12/02/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 49/2020
  04/03/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Fernandes de Almeida, conhecido como Valtinho Pneus, fato ocorrido em 03/03/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 56/2020
  04/03/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Euler Matias Dinelly, fato ocorrido em 22/02/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 70/2020
  18/03/2020
  Seja enviado ofício ao PROCON, com fins de que com a máxima urgência, fiscalize os estabelecimentos farmacêuticos e congêneres, os preços de máscaras, do álcool em gel e demais produtos que sirvam de combate ao coronavírus para que não haja preços abusivos.
• Requerimento nº 83/2020
  06/05/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja tomada as medidas necessárias de combate ao enfrentamento ao COVID-19, dado a sua complexidade e a vulnerabilidade social em que vive os munícipes. Segue abaixo as medidas propostas: 1ª - Senhor Prefeito é de fundamental importância, que nesse período de quarentena seja viabilizado uma equipe de profissionais para o atendimento via vídeo conferência 24 horas, com fins de evitar aglomerações e risco de contágio da população ao se dirigir em alguma unidade de saúde. 2ª - Pedimos que seja feito a assepsia diária de pontos de aglomerações em nossa cidade, em supermercados, farmácias, estabelecimentos bancários, loterias, especialmente na Caixa Econômica Federal. 3ª - Que seja feita a sinalização nas vias e calçadas, com pintura ou outro meio hábil, com a delimitação indicada de dois metros, no entorno da Caixa Econômica Federal, em todo o quarteirão, tendo em vista a grande aglomeração provocada pelo benefício do auxílio emergencial. 4ª - Que seja garantido, Sr. Prefeito, a suspensão de pagamentos de aluguel dos permissionários, dos boxes e do Mercado Público por 120 dias, que tiveram a redução ou ausências de receitas em virtude do isolamento social. 5ª - Que seja adiantado a parcela do 13° salário dos servidores, com fins de injetar esses recursos na economia, tão abalada nesse momento.
• Requerimento nº 97/2020
  12/05/2020
  Vem apresentar a presente Moção de Repúdio, em anexo contra o inquérito administrativo instaurado pelo Executivo contra o médico Pontes Neto.
• Requerimento nº 101/2020
  13/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Julião Azevedo (ex. funcionário da Maternidade de Quixadá) fato ocorrido em 11/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 103/2020
  13/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre da Silva, (pai do Cícero Alexandre) fato ocorrido em 11/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 121/2020
  21/05/2020
  Seja enviado ofício ao Bradesco e ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que seja viabilizado a suspensão dos empréstimos consignados por um período de 3 (Três) meses dos servidores ativos e inativos do Município de Quixadá.
• Requerimento nº 129/2020
  27/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lucimar Mendes Ferreira Nascimento, fato ocorrido em 21/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 133/2020
  27/05/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Lucia da Silva Queiroz, fato ocorrido em 24/05/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 147/2020
  05/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Francimar Ferreira, fato ocorrido em 05/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 148/2020
  08/06/2020
  seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá e a secretária de saúde solicitando testes rápidos de COVID-19 em sistema drive-thru em Quixadá.
• Requerimento nº 152/2020
  09/06/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá solicitando que o mesmo autorize a Secretaria de Saúde a fazer a distribuição de medicamentos de combate ao COVID-19 aos pacientes. E também a fazer compra de quantidade significativa de testes rápidos para detecção da COVID-19.
• Requerimento nº 156/2020
  10/06/2020
  seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá e ao secretário de urbanismo solicitando o conserto e limpeza da estrada da Vila Santo Antônio, em Dom Maurício.
• Requerimento nº 157/2020
  10/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Inácio, fato ocorrido em 08/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 158/2020
  10/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosilda Vieira da Silva, fato ocorrido em 09/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 168/2020
  17/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Rogers, fato ocorrido em 17/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 169/2020
  17/06/2020
  Seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito solicitando com o devido respeito, que seja intensificado a fiscalização de trânsito na Rua Tenente Cravo, principalmente no horário noturno, com fins de combater o uso irregular de descargas alteradas nas motocicletas, tendo em vista ser cobrança da população que diuturnamente tem o seu sossego violado pela prática ilícita.
• Requerimento nº 177/2020
  24/06/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nila Barbosa Rodrigues, fato ocorrido em 21/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável,
• Requerimento nº 180/2020
  25/06/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cesar Maciel Pinto, fato ocorrido em 20/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 181/2020
  26/06/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Edmar Bezerra, fato ocorrido em 23/06/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à fam ília enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 192/2020
  30/06/2020
  Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Quixadá e a Secretaria de Planejamento e Finanças solicitando que prorrogue o Refis para parcelamento do IPTU.
• Requerimento nº 207/2020
  06/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Florinda Gomes, fato ocorrido em 06/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 209/2020
  06/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Silva Sousa, conhecido como Douglas, fato ocorrido em 05/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 213/2020
  07/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Walker Queiroz Cavalcante, fato ocorrido em 07/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 223/2020
  13/07/2020
  Seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Albenago Bandeira de Lima, fato ocorrido em 12/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 224/2020
  13/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luisa da Silva Barbosa, fato ocorrido em 10/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à fam ília enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 236/2020
  20/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aníbal Cavalcante de Oliveira, fato ocorrido em 18/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 245/2020
  23/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Araújo Félix Martins, fato ocorrido em 22/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 246/2020
  23/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Raul Lourinho Vasconcelos, fato ocorrido em 22/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 248/2020
  28/07/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Elder Tomé (Pebinha), fato ocorrido em 28/07/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 256/2020
  05/08/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Adamastor Gonçalves, fato ocorrido em 03/08/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 269/2020
  17/08/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neide Pinheiro, fato ocorrido em 17/08/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 280/2020
  26/08/2020
  seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Henrique Pereira dos Santos, fato ocorrido em 25/08/20, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à fam!lia enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável.
• Requerimento nº 53/2022
  17/02/2022
  
• Requerimento nº 26/2022
  09/02/2022
  
• Requerimento nº 23/2022
  09/02/2022
  
• Requerimento nº 19/2022
  16/02/2022
  
• Requerimento nº 16/2022
  03/02/2022
  
• Requerimento nº 13/2022
  02/02/2022
  
• Requerimento nº 08/2022
  02/02/2022
  
• Requerimento nº 369/2022
  04/08/2022
  
• Requerimento nº 367/2022
  04/08/2022
  
• Requerimento nº 344/2022
  27/07/2022
  
• Requerimento nº 343/2022
  27/07/2022
  
• Requerimento nº 354/2022
  25/05/2022
  
• Requerimento nº 204/2022
  27/04/2022
  
• Requerimento nº 184/2022
  07/04/2022
  
• Requerimento nº 158/2022
  31/03/2022
  
• Requerimento nº 156/2022
  31/03/2022
  
• Requerimento nº 155/2022
  31/03/2022
  
• Requerimento nº 134/2022
  24/03/2022
  
• Requerimento nº 131/2022
  23/03/2022
  
• Requerimento nº 106/2022
  16/03/2022
  
• Requerimento nº 101/2022
  10/03/2022
  
• Requerimento nº 93/2022
  17/03/2022
  
• Requerimento nº 92/2022
  16/03/2022
  
• Requerimento nº 88/2022
  09/03/2022
  
• Requerimento nº 56/2022
  03/03/2022
  
• Requerimento nº 421/2022
  25/08/2022
  
• Requerimento nº 420/2022
  25/08/2022
  
• Requerimento nº 374/2022
  10/08/2022
  
• Requerimento nº 344/2022
  27/07/2022
  
• Requerimento nº 343/2022
  27/07/2022
  
• Requerimento nº 433/2022
  01/09/2022
  
• Requerimento nº 456/2022
  21/09/2022
  
• Requerimento nº 496/2022
  20/10/2022
  
• Requerimento nº 504/2022
  03/11/2022
  
• Requerimento nº 535/2022
  17/11/2022
  
• Requerimento nº 536/2022
  17/11/2022
  
• Requerimento nº 550/2022
  23/11/2022
  
• Requerimento nº 558/2022
  01/12/2022
  
• Requerimento nº 564/2022
  07/12/2022
  
• Requerimento nº 565/2022
  07/12/2022
  
• Requerimento nº 485/2022
  13/10/2022
  
• Requerimento nº 486/2023
  13/10/2023
  

Projetos

• Projeto de Indicação nº 04/2020
  06/05/2020
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM COM O TRABALHO DIRETO COM O COVID-19.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020
  13/08/2020
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO DR. FABIO PEIXOTO JACÔME HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020
  12/01/2020
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. GABRIEL ARAUJO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº 02/2020
  04/02/2020
  INSTITUI NO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL
  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.