A Câmara Municipal de Quixadá irá deliberar nas próximas sessões o projeto de lei de autoria do vereador Higo Carlos, no qual prevê benefícios para as famílias que conservem o ambiente residencial livre da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o Ministério da Saúde há comprovação científica da associação do zika vírus  – transmitido pelo inseto, a casos de microcefalia em recém-nascidos e das já conhecidas dengue,  febre e chikungunya.

O projeto obriga a Prefeitura a conceder desconto de 10% (dez por cento) sobre o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, a esses imóveis.

Conforme a redação do projeto, para ter seu desconto efetivado, o morador, deverá comparecer ao Setor de Tributos do Município de Quixadá durante o mês de dezembro de cada ano, munido de Certidão de Vistoria da Vigilância Sanitária, RG, CPF, comprovantes de residência e comprovante do último IPTU pago.

Para garantir o beneficio, o proprietário, inquilino, ou semelhante terá que manter durante todo o ano o imóvel com índice aceitável de até 0,99% de infestação.

Na opinião do vereador Higo Carlos, o desconto é apenas um incentivo, pois o objetivo é que com a lei e outras ações conjuntas, haja uma mudança de hábitos da população no sentido de eliminar criadouros do Aedes durante todo o ano. “O poder legislativo não pode deixar de discutir e buscar contribuir com a eliminação desse mosquito, por isso, estamos apresentando a lei e iremos propor uma grande mobilização que terá início a partir da realização do Fórum de Debates no próximo dia 11 de março”, ressaltou Higo.

Em breve matéria com todos os detalhes da realização do próximo encontro do Fórum Permanente de Debates.