(a) – Requerimento n° 14/2015
Autoria – Laércio Oliveira Lima
Solicita o envio de projeto de lei para a Câmara criando o cargo comissionado de Sub-Secretário para cada Secretaria Municipal a fim de que os mesmos tenham um comando quando das ausências dos Secretários.
(b) – Requerimento n° 15/2015
Autoria – Laércio Oliveira Lima
Solicita a criação de um acesso da Rua Soleno Rodrigues Cavalcante com a Avenida Francisco Pinheiro para os dois sentidos Centro e Avenida Estados Unidos.
(c) – Requerimento n° 16/2015
Autoria – Ivana Costa Magalhães
Convida a Secretária de Saúde para comparecer ao plenário da Câmara Municipal a fim de fazer uma explanação acerca do sistema de Saúde do Municipio.
(d) – Requerimento n° 17/2015
Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante
Solicita uma missão parlamentar no Presídio deste municipio a fim de conhecer a atual realidade e elaborar relatório a ser enviado para a Secretaria de Justiça do Estado.
(e) – Requerimento n° 18/2015
Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante
Solicita que seja realizada uma audiência pública com a participação da Secretária de Saúde, Educação, Diretores das Universidades e escolas e representantes do MEC para se debater a implantação do curso de medicina e o fortalecimento das universidades instaladas em Quixadá.
(f) – Requerimento n° 19/2015
Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante
Solicita seja realizada Audiência Pública em Parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para se discutir acerca do fortalecimento do desenvolvimento econômico de Quixadá em sua amplitude. Com data para a realização para o dia 17 de março de 2015.
(g) – Requerimento n° 21/2015
Autoria – Carlos Eduardo Moreira de Lima
Solicita uma missão parlamentar, perante a SEJUS (Secretaria de Justiça do Ceará), com fins de discutir e resgatar o projeto de Construção do presídio de Quixadá, em área afastada da Cidade.
(h) – Requerimento n° 22/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva
Solicita que seja registrado nos Anais da Câmara a Nota de Repúdio em desfavor à Presidência da Câmara.
(i) – Requerimento n° 23/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva
Solicita informações sobre a situação atual do Programa de Melhoramento Genético da Ovinocaprinocultura.
(j) – Requerimento n° 24/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva
Solicita que o Secretário de Educação apresente as razões pelas quais foi determinado pelas Diretrizes Educacionais deste ano o acréscimo de formação de turmas de alunos acima de 35 por turma e que seja encaminhada a relação das escolas com as respectivas turmas e quantitativos de alunos.
- O Presidente solicita ao secretário para fazer a leitura do parecer do projeto abaixo.
(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva.
Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.
ORDEM DO DIA
- O Presidente coloca o parecer do projeto abaixo em discussão e votação.
(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva.
Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.
- O Presidente coloca o projeto abaixo em primeira discussão e votação.
(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015
Autoria – José Audênio Moraes da Silva.
Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.
(b) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 063/2014
Autoria – José Audênio Moraes da Silva e Higo Carlos Nobre Cavalcante.
Estabelece as regras para o reordenamento do transito na área central da cidade.
- O Presidente coloca o projeto abaixo em segunda discussão e votação.
(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 057/2014
Autoria – José Audênio Moraes da Silva.
Estabelece prazo para a retirada das antenas da Pedra do Cruzeiro.