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Câmara Municipal de Quixadá-CE - Poder Legislativo

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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO Nº02/2015



(a) – Requerimento n° 14/2015

Autoria – Laércio Oliveira Lima

Solicita o envio de projeto de lei para a Câmara criando o cargo comissionado de Sub-Secretário para cada Secretaria Municipal a fim de que os mesmos tenham um comando quando das ausências dos Secretários.

(b) – Requerimento n° 15/2015

Autoria – Laércio Oliveira Lima

Solicita a criação de um acesso da Rua Soleno Rodrigues Cavalcante com a Avenida Francisco Pinheiro para os dois sentidos Centro e Avenida Estados Unidos.

(c) – Requerimento n° 16/2015

Autoria – Ivana Costa Magalhães

Convida a Secretária de Saúde para comparecer ao plenário da Câmara Municipal a fim de fazer uma explanação acerca do sistema de Saúde do Municipio.

(d) – Requerimento n° 17/2015

Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante

Solicita uma missão parlamentar no Presídio deste municipio a fim de conhecer a atual realidade e elaborar relatório a ser enviado para a Secretaria de Justiça do Estado.

(e) – Requerimento n° 18/2015

Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante

Solicita que seja realizada uma audiência pública com a participação da Secretária de Saúde, Educação, Diretores das Universidades e escolas e representantes do MEC para se debater a implantação do curso de medicina e o fortalecimento das universidades instaladas em Quixadá.

(f) – Requerimento n° 19/2015

Autoria – Higo Carlos Nobre Cavalcante

Solicita seja realizada Audiência Pública em Parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para se discutir acerca do fortalecimento do desenvolvimento econômico de Quixadá em sua amplitude. Com data para a realização para o dia 17 de março de 2015.

(g) – Requerimento n° 21/2015

Autoria – Carlos Eduardo Moreira de Lima

Solicita uma missão parlamentar, perante a SEJUS (Secretaria de Justiça do Ceará), com fins de discutir e resgatar o projeto de Construção do presídio de Quixadá, em área afastada da Cidade.

(h) – Requerimento n° 22/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita que seja registrado nos Anais da Câmara a Nota de Repúdio em desfavor à Presidência da Câmara.

 

 

 

(i) – Requerimento n° 23/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita informações sobre a situação atual do Programa de Melhoramento Genético da Ovinocaprinocultura.

(j) – Requerimento n° 24/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita que o Secretário de Educação apresente as razões pelas quais foi determinado pelas Diretrizes Educacionais deste ano o acréscimo de formação de turmas de alunos acima de 35 por turma e que seja encaminhada a relação das escolas com as respectivas turmas e quantitativos de alunos.

 

  1. O Presidente solicita ao secretário para fazer a leitura do parecer do projeto abaixo.

(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva.

Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. O Presidente coloca o parecer do projeto abaixo em discussão e votação.

(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva.

Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.

 

  1. O Presidente coloca o projeto abaixo em primeira discussão e votação.

(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva.

Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.

(b) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 063/2014

Autoria – José Audênio Moraes da Silva e Higo Carlos Nobre Cavalcante.

Estabelece as regras para o reordenamento do transito na área central da cidade.

 

  1. O Presidente coloca o projeto abaixo em segunda discussão e votação.

(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 057/2014

Autoria – José Audênio Moraes da Silva.

Estabelece prazo para a retirada das antenas da Pedra do Cruzeiro.

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