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Câmara Municipal de Quixadá-CE - Poder Legislativo

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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA – SESSÃO Nº01/2015



 

(a) – Requerimento n° 01/2015

Autoria – Ivana Costa Magalhães

Solicita providências urgentes no sentido de sinalizar as ruas da cidade com faixas de pedestres a fim de se evitar possíveis acidentes.

(b) – Requerimento n° 02/2015

Autoria – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende

Solicita o recolhimento de lixo e capinagem do Bairro Campo Velho.

(c) – Requerimento n° 03/2015

Autoria – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende

Solicita a fixação de calendário de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas.

(d) – Requerimento n° 04/2015

Autoria – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende

Solicita a conclusão e reinauguração do Posto de Saúde do Bairro Alto São Francisco.

(e) – Requerimento n° 05/2015

Autoria – Ivana Costa Magalhães

Convida o Professor Antonio Martins, Secretário de Educação do Municipio, para comparecer ao plenário da Câmara e fazer uma explanação sobre o sistema de ensino do municipio.

(f) – Requerimento n° 06/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita informações sobre as seguintes informações.

(g) – Requerimento n° 07/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre o tema: “Planos e Ações concretas a serem implementadas pela Prefeitura e órgãos estaduais e federais para o enfrentamento dos efeitos da estiagem no Município de Quixadá”, com a presença do prefeito e da representação dos seguintes órgãos:

SDA, SRH, COGERH, CAGECE, DNOCS.

 

 

 

(h) – Requerimento n° 08/2015

Autoria – José Audênio Moraes da Silva

Solicita que seja realizada uma Missão Parlamentar na Secretaria de Justiça do estado do Ceará com a participação do Prefeito Municipal e da representação do município na Assembléia Legislativa para debater e encontrar uma solução para a construção da Penitenciária de Quixadá.

(i) – Requerimento n° 09/2015

Autoria – Francisco Ivan Benicio de Sá

Solicita providências urgentes no sentido de através do setor de cadastro, fiscalizar os loteamentos da estrada que interliga a Sede de Quixadá à localidade de Muquém, continuidade da Av. Plácido Aderaldo Castelo, que não estão respeitando a largura da citada Avenida e prejudicando, no futuro, a continuidade da mesma.

(j) – Requerimento n° 10/2015

Autoria – Carlos Eduardo Moreira de Lima

Solicita que seja aprovado uma Moção de Congratulação ao Membro do MPU e administrador do Curso Objetivo concursos Lucas Neto Alexandre, que já garantiu a aprovação de centenas de quixadaenses em concursos públicos, e freqüentemente realiza Ações Sociais com pessoas carentes do municipio de Quixadá.

(k) – Requerimento n° 11/2015

Autoria – Carlos Eduardo Moreira de Lima

Solicita que seja aprovado uma Moção de Congratulação ao Zé Nilson Ferreira Gomes e ao Bispo Emérito Dom Adélio Tomasim, pelo Sucesso ao grande empreendimento da Faculdade Cisne de Quixadá-Ce, que contribui com o desenvolvimento social e econômico da Cidade de Quixadá, e região do Sertão Central.

(l) – Requerimento n° 12/2015

Autoria – Carlos Eduardo Moreira de Lima

Solicita que seja realizada uma audiência pública, para discutir a situação dos acionados pela Transnordestina em Ação de Reintegração de Posse, pessoas reconhecidamente pobres e que estão ameaçadas de perderem suas casas.

(m) – Requerimento n° 13/2015

Autoria – Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima

Solicita providências urgentes no sentido de cumprir o estabelecido no parágrafo 3° do artigo I da lei N° 2701 de 8 de agosto de 2014 emitindo as carteiras concedendo beneficio de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência, jovens de 15 à 29 anos comprovadamente carentes e servidores públicos, já que na cidade não existe entidade estudantil apta a emitir as referidas carteiras.

 

  1. O Presidente solicita ao secretário para fazer a leitura do projeto abaixo e entregá-lo a comissão competente.

(a) – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2014

Autoria – José Audênio Moraes da Silva.

Fixa o quantitativo de alunos (as) por turma nas (a) escolas (a) da Rede Municipal de Ensino.

 

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