DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IPUEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE EM QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Ipueiras, Distrito de Riacho Verde, em Quixadá, entidade civil sem fins lucrativos, com estatuto registrado às fls. 96 do livro 07, sob o número de ordem 000508, do  Registro das Pessoas Jurídicas do Cartório Julio Miranda de Quixadá e inscrita sob o nº 00.612.494/0001-65 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Art. 2º. Este Autógrafo de Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 05 de abril de 2013.

Pedro Felipe Diógenes Baquit Normando

Presidente.