DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, DISTRITO DANIEL DE QUEIROZ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade Pública a Associação Comunitária de Riacho do Meio, Distrito de Daniel de Queiroz, em Quixadá, entidade civil sem fins lucrativos, com estatuto registrado às fls. 127v do livro 023, sob o número de ordem 0004377, do  Registro das Pessoas Jurídicas do Cartório Bezerra do 1º Ofício de Quixadá e inscrita sob o nº 01.691.041/0001-82 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Art. 2º. Este Autógrafo de Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 05 de abril de 2013.

Pedro Felipe Diógenes Baquit Normando

Presidente.