DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SABONETE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Pelos serviços prestados aos produtores fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Sabonete, distrito de Custódio em Quixadá entidade sem fins lucrativos, registrada às fls. 106/108v do livro A-2, sob o numero de ordem 291 do Cartório do 2º oficio de Quixadá do registro de Pessoa Jurídica e inscrita sob o Nº 02.815.225/0001-21 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Art. 2º. Este Autógrafo de Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 28 de fevereiro de 2013.

Pedro Felipe Diógenes Baquit Normando

Presidente.