DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE POTE SECO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Art. 1º. Pelos serviços prestados ao distrito fica declarada de utilidade pública a Associação da Localidade de Pote Seco, distrito de Riacho Verde, entidade sem fins lucrativos, registrada às fls. 065 do livro A-14, sob o numero de ordem 1091 do Cartório do 2º oficio de Quixadá do registro de Pessoa Jurídica e inscrita sob o Nº 23.444.540/0001-60 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Art. 2º. Este Autógrafo de Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 28 de fevereiro de 2013.

Pedro Felipe Diógenes Baquit Normando

Presidente.